Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
21-Ago-2023	7-Jul-2023	Justiça contra quem? uma análise fanoniana do poder judiciário brasileiro	Barros, Juliana de Oliveira Alfredo	Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa	-
6-Mar-2017	2016	Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiça	Weyl, Esther Serruya	Galindo, George Rodrigo Bandeira	-
30-Jan-2024	5-Dez-2023	Justiça fiscal e desigualdades : impactos da regressividade tributária na perpetuação de desigualdades sociorraciais	Alves, Roberto Augusto Brito	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
4-Jan-2022	5-Nov-2021	A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de risco	Cavalcante, Eduardo Galiza Medeiros	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
15-Jan-2018	2017	Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal	Vacanti, Rafael Cardoso	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
22-Mar-2019	2018	“Justiça para Dandara, Érika e para todas” : a luta do movimento LGBT cearense por respostas estatais à barbárie transfóbica	Martins, Ingrid Gomes	Fonseca, Lívia Gimenes Dias da	-
29-Jun-2020	29-Nov-2019	A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos	Caruso, Vitória da Costa	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
24-Fev-2017	7-Dez-2016	Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006	Maia, Aurélio Faleiros da Silva	Duarte, Evandro Charles Piza	-
17-Mai-2017	21-Mar-2017	A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes nos tribunais : um estudo argumentativo, doutrinário e filosófico	Macedo, Matheus Borro	Roesler, Claudia Rosane	-
20-Ago-2015	3-Jul-2015	Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte	Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto	Lopes, Othon de Azevedo	-
28-Ago-2023	24-Jul-2023	Latrocínio e a competência do Tribunal do Júri	Rodrigues, Julia Alflen	Paulino, Ana Flávia Borges	-
21-Ago-2023	10-Jul-2023	Lavagem de dinheiro : análise das formas de combate exercidas pelo Brasil à luz da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)	Fonseca, Juliana Monteiro de Castro	Freiria, Marcelo Turbay	-
8-Jan-2018	27-Nov-2017	LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88	Barbosa, Gabriela Gonçalves	Borges, Antônio de Moura	-
2-Mar-2021	17-Dez-2020	A legalidade da Buser frente ao ordenamento jurídico brasileiro	Passo, Lucas Chaves de Andrade	Feitosa, Fernando Barbelli	-
26-Jul-2023	17-Fev-2023	Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito Federal	Oliveira, Fernando Moreira de	Costa Neto, João	-
29-Mar-2015	2014	Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário	Candido, João Guilherme Lima	Silva, Rafael Santos de Barros e	-
5-Nov-2024	4-Set-2024	A legalização das drogas e a proteção da saúde pública : uma análise das políticas criminais implementadas no Brasil e dos discursos que pautam as decisões legislativas e judiciais	Meirelles, Rafael Foschetti	Zackseski, Cristina Maria	-
26-Mar-2015	2014	Legislação anti-homossexualidade : uma violação aos direitos humanos	Macêdo, César Rodrigues de Queiroz	Lima, Suzana Borges Viegas de	-
31-Out-2012	9-Out-2012	Legitimação individual nas ações coletivas	Vaz, Israel Sales	Fernandes Neto, Guilherme	-
30-Mar-2020	9-Mai-2019	Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucional	Nóbrega, Matheus George Gouvêa da	Pereira, Paula Pessoa	-