Navegando por Assunto Direito do trabalho

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20206-Dez-2019Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhadorPereira, Maria Eduarda GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jul-20152014Avaliação de impacto de treinamento em profundidade e amplitude : avaliando o curso Direito do Trabalho no Ministério Público do TrabalhoCorreia, Isabela AlvesFerreira, Rodrigo Rezende-
2-Abr-20132013A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiroPacheco, Camila MendonçaDelgado, Gabriela Neves-
9-Jun-20222021O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)Sousa, Leonardo Rufino deLopes, Othon de Azevedo-
8-Mar-201216-Dez-2011Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinçõesCarvalho, Messias Manoel Ignacio deDelgado, Gabriela Neves-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
4-Jan-201814-Nov-2017Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relaçãoRocha, Geovane César SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
11-Nov-20141-Jul-2014A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MGBranco, Bárbara Alejarra GonçalvesPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
7-Jun-20225-Nov-2021O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisBorges, Caio AfonsoDelgado, Gabriela Neves-
21-Set-20162016Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudênciaMaia, Juliana de Souza Garcia AlvesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Ago-2013Jul-2013Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporâneaBarros, João Pedro LeiteLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
14-Set-20224-Mai-2022Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregadorBarbosa, Larisse SilvaDelgado, Gabriela Neves-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
14-Ago-201325-Jul-2013Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLTAbreu, Carolina Carneiro deLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
5-Jan-20223-Nov-2021O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoCastilho, Giovanni CastiglioniDelgado, Gabriela Neves-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-