Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relação

Abstract

Este trabalho busca analisar teórica e empiricamente os contratos de jogadores de futebol à luz do Direito do Trabalho. A análise se baseará nas cláusulas obrigatórias previstas em lei, na relação de emprego e nas peculiaridades demandadas pelo desporto como remuneração e horário de trabalho diferenciados. As relações empregatícias entre os jogadores de futebol, como empregados, e os clubes, como seus empregadores, serão criticamente avaliadas para entender como funcionam, de acordo com a popularidade e o nível técnico de cada atleta. Assim, tentar-se-á concluir sobre como a seara futebolística apresenta alguns problemas e distorções na esfera do Direito do Trabalho, as quais são discutidas inclusive no Congresso Nacional, além de discrepâncias econômicas entre os atletas.