Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções

Abstract

O tema desenvolvido nesta monografia é o reconhecimento do assédio moral no trabalho. Sua finalidade é discutir os aspectos que diferenciam o assédio moral de outras condutas ilícitas e também daquelas que ocorrem hodiernamente no ambiente do mundo do trabalho. Para tanto, foram elencados pressupostos necessários à caracterização de um comportamento como assédio: conduta abusiva, intencionalidade, perenidade e dano. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica em livros e artigos específicos sobre o tema do assédio moral, além de consulta a obras sobre a dogmática do direito do trabalho e uma pesquisa documental que abrangeu leis e repertórios de jurisprudência. Os principais métodos de assédio empregados no mundo corporativo são as atitudes hostis utilizadas pelo assediador contra sua vítima. A percepção de sua ocorrência é fundamental para a proteção da vítima e a prevenção contra os abusos. Conclui-se que é importante a elaboração de um marco legal que defina o assédio moral, suas conseqüências, e que preveja medidas para prevenir e reprimir a sua ocorrência.