Navegando por Orientador Teixeira, Érica Fernandes

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
13-Out-202118-Mai-2021Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalhoDias, Maysa PereiraTeixeira, Érica FernandesCézar, Frederico Gonçalves
13-Mar-20192018Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaMaués, Erick Gonçalves AfonsoTeixeira, Érica Fernandes-
30-Jan-20246-Jun-2023O critério da incapacidade laborativa para a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência : obstáculo à concretização dos princípios da Seguridade SocialGarcia, Beatriz Stefany de OlindaTeixeira, Érica Fernandes-
21-Nov-202311-Jan-2023A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home officeMachado Filho, Mário PereiraTeixeira, Érica Fernandes-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
22-Abr-20204-Dez-2018Os direitos fundamentais trabalhistas das mulheres brasileiras : considerações sobre desigualdade salarial e apontamentos sobre as trabalhadoras francesasRodrigues, Laura MacedoTeixeira, Érica Fernandes-
2-Mar-20172016A maternidade como influência negativa nas diferenças salariais entre gêneros : um estudo das licenças maternidade e paternidadeZacariotti, Natália de CastroTeixeira, Érica Fernandes-
27-Abr-20223-Nov-2021A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionaisCosta, Maria Inês Barreto daTeixeira, Érica Fernandes-
21-Set-201626-Jun-2016Previdência social e a lei nº 13.135/15 : os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciáriaMatayoshi, Juliana de Farias BrandãoTeixeira, Érica Fernandes-
26-Set-201622-Jun-2016O processo judicial eletrônico em consonância com os princípios trabalhistas de celeridade e de proteção : em busca da efetividade na Justiça do TrabalhoBarbosa, Luane OliveiraTeixeira, Érica Fernandes-
9-Set-20162016Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtivaBarretto, Fernanda Miranda e Silva MattosTeixeira, Érica Fernandes-
2-Mar-20171-Nov-2016O segurado especial e a importância da preservação de sua tutela diferenciada no Estado Democrático de DireitoLima, Thalita Melchior deTeixeira, Érica Fernandes-
25-Ago-202313-Fev-2023Segurado especial rural: reflexões sobre o indeferimento de requerimentos previdenciários pelo INSSXavier, Erlan CardosoTeixeira, Érica Fernandes-
9-Fev-20172016O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado democrático de direito : a importância das redes sociaisPedroza, Raíssa PintoTeixeira, Érica Fernandes-
21-Set-20162016Trabalho infantil doméstico na casa de terceiros e o fracasso de sua erradicaçãoCantuária, Juliana PereiraTeixeira, Érica Fernandes-
6-Mar-20171-Nov-2016Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuiçãoBarros, Isabela AlmeidaTeixeira, Érica Fernandes-
15-Set-201629-Jun-2016A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016Andrade, Gilvando Guilherme de AlbuquerqueTeixeira, Érica Fernandes-
16-Mar-20172016A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentaisAraujo, Pedro Henrique Luz deTeixeira, Érica Fernandes-
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