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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-20265-Dez-2025A lei de reciprocidade econômica à luz das regras da Organização Mundial do Comércio e do arcabouço jurídico da defesa comercial no BrasilSilva, Maurício BonfimCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
8-Jan-202619-Mai-2025Manifestações artisticas no trabalho pedagógico com crianças autistas : uma revisão de literaturaCosta, Nathalia Rodrigues RibeiroRodrigues, Fátima Lucília Vidal-
8-Jan-202624-Fev-2025Educação inclusiva nas escolas públicas do Distrito Federal : uma análise de cinco projetos políticos pedagógicosSousa, Paulo César Carvalho deRodrigues, Fátima Lucília Vidal-
8-Jan-202624-Jan-2025A contribuição de Dermeval Saviani para a pedagogia brasileira : uma pesquisa exploratória das principais ideias e conceitos desenvolvidos por Saviani e seu impacto na educação e políticas educacionais brasileiraCosta, Pablo Ricardo Santos daMoraes, Raquel de Almeida-
8-Jan-202628-Nov-2025Lei 14.133/2021: meios digitais e novas tecnologias para promoção do controle social e transparência nas licitações e contratosRosa, Adriel da SilvaBataglia, Murilo Borsio-
10-Dez-202525-Jul-2025Controle social na política de assistência social: uma análise a partir da participação social no Distrito FederalCosta, Vanessa Generoso daSiqueira, Lucio Willian Mota-
8-Jan-202617-Nov-2025Os limites da jurisdição constitucional perante a justiça do trabalho no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociaisMiranda, Ana Letícia Menezes Rodrigues deBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Jan-20265-Dez-2025Aplicação dos honorários advocatícios por equidade em causas de baixa complexidade com valores exorbitantes: uma análise frente ao Tema 1.076 do STJ e suas flexibilizaçõesPerini, Laís MenicucciCosta Neto, João-
8-Jan-20263-Dez-2025A pejotização como fraude à relação de emprego: a proteção do trabalhador frente à flexibilização abusiva das normas trabalhistasSilva, Leticia Estefane Oliveira daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Jan-202624-Nov-2025Direito comparado: poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito federais do Brasil e dos EUADiniz, Roberto da FonsecaBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Jan-20264-Dez-2025Domando o Tigrinho: os desafios da governança regulatória sobre apostas esportivas e cassinos virtuais no BrasilFerreira, Leonardo RibeiroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Jan-20265-Dez-2025Alimentos à luz da ausência genitora: limites da reciprocidade alimentar frente ao abandono parentalFigueiredo, Will PassosCosta Neto, João-
13-Jun-202228-Fev-2021Transparência : um mecanismo de combate à corrupçãoCaliman, Ana Elisa; Duarte, Laura Fernanda BarbosaSantana, Ana Claudia Farranha-
8-Jan-202626-Nov-2025Superação de precedentes em recursos repetitivos: o dever de manutenção da estabilidade da jurisprudência no CPC/2015 na prática do Superior Tribunal de JustiçaCurvina Filho, Joab CarvalhoNascimento, Roberta Simões-
8-Jan-202625-Nov-2025A utilização dos precatórios como meio de compensação de dívidas tributárias no âmbito do Distrito FederalQuaresma, Evelyn Cristina SilvaBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-202628-Nov-2025Entre a irresponsabilidade e a seguridade universal: uma análise tópico-retórica da argumentação constitucional em casos de responsabilidade civil do Estado por omissãoAlencar Neto, João Almeida deRoesler, Claudia RosaneSantos, Paulo Alves
8-Jan-202619-Out-2025Tribunais de contas estaduais e Lei de Responsabilidade Fiscal: limites jurídicos, políticos e institucionaisAlberto, Pedro Henrique de AlmeidaRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
8-Jan-202614-Nov-2025Entre grades e berços: a maternidade sob custódia na Penitenciária Feminina do Distrito FederalSoares, Myllena AraujoFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
8-Jan-20265-Dez-2025O estado da arte da pactuação e da judicialização do SUS: o Tema 1234 do STFSousa, Isabella Machado Dias deMedeiros, Humberto Jacques de-
8-Jan-20264-Dez-2025O ônus da prova na responsabilidade subsidiária da Administração Pública: desafios para a efetividade dos direitos do trabalhador terceirizado e novas perspectivas legislativasGuimarães, Gabriela Almeida dos SantosEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Jan-20267-Dez-2023Análise de combustível sólido em motor de foguete híbrido utilizando processamento de imagensFernandes, Felipe HermesBertoldi, Artur Elias de Morais-
10-Nov-202515-Ago-2024Rede de Apoio Municipal Planura-MG : sinergia entre saúde e socialBrinck, Régia Cristina BragaCabral, Vanessa Gomes-
9-Jan-202628-Abr-2022Dimensionamento e estudo do gerenciamento de energia de uma microrrede em Brasília-DF para melhoria dos indicadores de continuidade da ANEEL na região.Santos, Micaele Laurindo dosMelo, Fernando Cardoso-
9-Jan-202619-Dez-2023Gestão de matéria orgânica doméstica e biofertilização utilizando internet das coisasMartins, Guilherme Carvalho de OliveiraBauchspiess, Adolfo-
9-Jan-202625-Fev-2025Modelagem e desenvolvimento de um sistema de controle de atitude para minifoguetesCarvalho, Guilherme Luis Takahashi de AquinoCordeiro, Thiago Felippe Kurudez-
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