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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Ago-202320-Jun-2023Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidadeBatista, Adrieli CamposFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
24-Ago-202319-Jul-2023A materialização do direito à informação do consumidor como forma de controle socioambientalFonseca, Paulo Henrique MarinhoOliveira, Daniel Gonçalves de-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
23-Ago-20231-Fev-2022Grupos de renormalização : aplicações na teoria quântica de camposCastro, João Gabriel CardozoMelikyan, Arsen-
23-Ago-20233-Fev-2022Aproximando a gravitação ao eletromagnetismo : gravitomagnetismo e eletrodinâmica não linearSantos, Lucca Lopes DiasAndrade, Vanessa Carvalho de-
3-Dez-20206-Jul-2020Correções radiativas da QEDAndrade, Giordana GomesMelikyan, Arsen-
24-Ago-202319-Jul-2023A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policialMorais, Vantuyler Borges deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
24-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileiraLeal, Sara PereiraOliveira, Carina Costa de-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
24-Ago-202313-Jul-2023Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção EmpresarialSilva, Renan Freitas Rodrigues daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
24-Ago-202320-Jul-2023Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SPNunes, Fernanda PereiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
24-Ago-202314-Jul-2023A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processoSilva, Sarah de MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-202314-Fev-2023A hipervulnerabilidade de idosos à luz da nova Lei do superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021) : a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosaArruda, Ana Luíza do NascimentoLage, Fernanda de Carvalho-
25-Ago-202320-Jan-2023A CLT em face de outras formas de regulamentação das relações de trabalho : difusão e impulsionamento dessas "alternativas" entre trabalhadores (as) à margem da CLTFerreira, Charles Lara AlvesAlves, Adriana Avelar-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
25-Ago-202315-Fev-2023Correlação entre acusação e decisão no processo administrativo no CADE : uma análise da mudança da definição de mercado relevanteOliveira, Alexandre Horn PurezaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
25-Ago-202314-Fev-2023Entre esperanças e desapontamentos : disputas sobre o sentido da importunação sexualRosa, Breno VazVieira, Guilherme Gomes-
25-Ago-202315-Fev-2023Cartéis e organizações criminosas : uma análise da aplicabilidade da Lei 12.850/13 a cartéisGodinho, Caio GodoyPimenta, Roberto de Castro-
25-Ago-20239-Fev-2023Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliáriaVasconcelos, Gustavo OutereloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Ago-20231-Dez-2017Retratos de um soberano : a retratística oficial de Dom João VI em Portugal e no BrasilSá, Juliana Insua Vazquez deSilva, Maria do Carmo Couto da-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
27-Ago-20232017Arte contemporânea, cultura visual e educação: percursos de enunciação e localização dos sujeitosAmor, Débora de SousaFernández Méndez, María del Rosario Tatiana-
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