Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SP

Abstract

Coletivos de mulheres-mães, estudos científicos e relatórios sobre o uso da alienação parental ao redor do mundo denunciam a relação do conceito com o acobertamento de casos de abuso sexual infantil, assim como o seu teor misógino. Esta monografia analisa como as percepções de gênero do juiz afetaram o julgamento de dois processos referentes ao mesmo núcleo familiar, um de estupro de vulnerável e outro de alienação parental. O estudo é feito por meio da Análise Crítica do Discurso (ACD), termo utilizado em sentido amplo, de forma que o texto é considerado a partir de uma perspectiva feminista que busca evidenciar possíveis estereótipos de gênero. Concluiu-se que o olhar sobre gênero a respeito da mãe foi crucial para a absolvição do réu no processo criminal e reconhecimento da alienação parental no processo civil, sendo necessários outros estudos para compreender com qual frequência processos de estupro de vulnerável e de alienação parental se influenciam reciprocamente e como percepções de gênero aparecem nessas decisões judiciais. Para tanto é fundamental ter acesso facilitado aos autos de tais processos, com observância do necessário sigilo.