Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
9-Set-2016	24-Jun-2016	O direito à herança em casos de multiparentalidade	Silva, Janaína Lopes da	Sombra, Thiago Luís Santos	-
31-Jul-2020	3-Dez-2019	Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado	Mendonça, João Pedro Castro	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
5-Nov-2024	5-Set-2024	O direito à nacionalidade e a EC 131/2023 : uma análise da polipatridia no ordenamento jurídico brasileiro	Croshere, Stephanie Lima	Claro, Carolina de Abreu Batista	-
6-Set-2016	28-Jun-2016	O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos	Silva, Carlos Eduardo Vieira da	Duarte, Evandro Charles Piza	-
17-Ago-2017	21-Jun-2017	O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivas	Silva, Laís Dutra e	Sombra, Thiago Luís Santos	-
26-Ago-2011	14-Jul-2011	Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidade	Ferreira, Marina Costa	Mendes, Gilmar Ferreira	-
5-Dez-2022	2-Mai-2022	O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis	Sernégio, Vitória Bragança	Frazão, Ana de Oliveira	-
6-Jun-2013	22-Fev-2013	Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possível	Camilo, Isabella Oliveira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
2-Ago-2022	29-Abr-2022	O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDS	Marinho, Bruno Oliveira Simonetti	Moraes, Daniela Marques de	-
1-Dez-2022	22-Set-2022	Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDB	Fonseca, Jennyfer Carolina Ferreira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
5-Jan-2022	3-Nov-2021	O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno	Castilho, Giovanni Castiglioni	Delgado, Gabriela Neves	-
1-Set-2020	28-Nov-2019	O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da Integralidade	Siqueira, Roberta Cariús	Maia Filho, Mamede Said	-
13-Ago-2013	Jul-2013	Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald Dworkin	Sanhueza Cuevas, Gabriel Augusto Silva	Galindo, George Rodrigo Bandeira	-
6-Jan-2016	2015	Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979)	Duque, Ana Paula Del Vieira	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
8-Jan-2026	24-Nov-2025	Direito comparado: poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito federais do Brasil e dos EUA	Diniz, Roberto da Fonseca	Benvindo, Juliano Zaiden	-
28-Jul-2023	10-Fev-2023	Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia	Martinez, Larissa	Oliveira, Amanda Flávio de	-
25-Mar-2020	25-Jun-2019	Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direito	Oliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira de	Maia Filho, Mamede Said	-
22-Ago-2017	6-Jul-2017	O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadores	Pereira, Kessya Milena Viana	Sombra, Thiago Luís Santos	-
30-Mar-2020	8-Jul-2019	O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital	Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo	Frazão, Ana de Oliveira	-
30-Jan-2024	5-Dez-2023	Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal	Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita	Frazão, Ana de Oliveira	-