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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
21-Nov-2023	4-Jul-2023	Discriminação algorítmica do consumidor na era digital : uma análise jurídica das práticas de geopricing e de geoblocking	Furtado, Gabriel Cabral	Moraes, Daniela Marques de	-
26-Mar-2020	3-Jul-2019	Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011	Reis Júnior, Carlos Roberto da Rocha	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
20-Ago-2015	2-Jul-2015	Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores : porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito	Pestana, Marcela Nogueira Silva	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
22-Jan-2014	18-Dez-2013	Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?	Rangel, Bruna Leão	Rodrigues, Guilherme Scotti	-
8-Abr-2019	4-Jul-2018	Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outro	Oliveira, Raphael Rodrigues Cardoso	Carvalho Netto, Menelick de	-
16-Ago-2016	2016	O discurso penal-criminológico e a repressão à contravenção penal de vadiagem no Brasil de 1921 a 1938	Costa, Augusto César Valle Rodrigues da	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
31-Mar-2020	28-Jun-2019	O discurso por trás da autonomia do motorista de Uber : o reconhecimento do vínculo empregatício na era da economia compartilhada	Ohofugi, Nathália Guimarães	Delgado, Gabriela Neves	-
19-Set-2023	18-Jul-2023	O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STF	Araújo, Rebeca Cristina Pereira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
8-Abr-2013	27-Fev-2013	Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar : ambiguidades do direito como tecnologia de gênero	Vieira, Sinara Gumieri	Diniz, Debora	-
15-Mai-2019	5-Dez-2018	Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico	Rocha, Mateus de Albuquerque Jardim	Apostolova, Bistra Stefanova	-
16-Fev-2016	2015	A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria	Menezes, Matheus Bredt de	Maia Filho, Mamede Said	-
4-Ago-2022	5-Mai-2022	As disparidades entre os gêneros no mercado de trabalho : um olhar sob o futebol feminino	Castro, Déborah Nascimento de	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
9-Mar-2015	5-Dez-2014	Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93	Bittes, Rodrigo Ribeiro	Acunha, Fernando José Gonçalves	-
19-Mar-2012	30-Nov-2011	Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direito	Koshino, Priscila do Nascimento	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
13-Jun-2022	2021	O dispositivo “grupo de risco” no etiquetamento e na (re)patologização de corpos dissidentes : uma análise criminológica de decisões judiciais sobre doação de sangue por homossexuais no Brasil	Gomes, Nayla	Maciel, Welliton Caixeta	-
1-Nov-2024	16-Set-2024	A disputa entre o STF e a justiça do trabalho sobre a caracterização do vínculo de emprego de trabalhadores em plataformas digitais : a jurisprudência formada nas reclamações constitucionais	Reis, Gustavo Cantanhêde dos	Dutra, Renata Queiroz	-
13-Dez-2021	13-Ago-2021	Disputas e sentidos da violência no cárcere : o caso do desaparecimento de presos e o relatório da CPI da crise penitenciária de Roraima	Neves, Isabela Martins	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
8-Set-2022	4-Mai-2022	Disputas jurídicas sobre a jornada 12X36 : um estudo das convenções coletivas de trabalho dos bombeiros civis do DF de 2005 a 2022	Oliveira, Higo Paulino	Dutra, Renata Queiroz	-
23-Ago-2017	6-Jul-2017	Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPC	Gomes, Igor Miroma Reis	Oliveira, Vallisney de Souza	-
23-Jan-2021	28-Ago-2020	Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos	Freitas, Sarah Dam	Martins, Argemiro Cardoso Moreira	Coutinho, Larissa Maria Medeiros