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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Jan-2023 | 22-Set-2022 | A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidade | Silva, Ester Cardoso da | Costa Neto, João | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciárias | Sousa, Lucas Cordeiro de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 14-Ago-2024 | 21-Jun-2023 | A (Des)proporcionalidade da taxa minerária : uma análise dos julgamentos das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787 | Andrade, Fausto Neiva | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 17-Ago-2023 | 19-Jun-2023 | Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americano | Antunes, Matheus Garcia | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 20-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal : uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais | Severino, Mádila Barros | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 13-Fev-2020 | 29-Jun-2018 | Os desafios da coleta de dados eletrônicos no exterior e a cooperação internacional para acesso a provas | Meleiro, Victor Hugo Pinheiro Cascais | Santos, Pedro Felipe de Oliveira | - |
| 8-Jan-2026 | 2-Dez-2025 | Os desafios da Justiça Desportiva brasileira no combate à manipulação de resultados no futebol: uma análise do caso Bruno Henrique | Milhomens, Pedro Henrique Gomes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 23-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | Os desafios da mediação internacional : os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao Projeto Legislativo da Conferência da Haia relativo a Acordos Privados envolvendo crianças | Gomes, Janaína Albuquerque Azevedo | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 18-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Desafios da transição energética: análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONU | Miranda, Isadora Guimarães | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| 25-Set-2024 | 28-Ago-2024 | Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullying | Jobim, Leandro da Silva Vallim | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 19-Dez-2025 | 13-Fev-2025 | Desafios do processo de negociação diante da vedação da ultratividade das normas coletivas | Morais, Diego Rodrigues de | Barbosa, Rodrigo Camargo | - |
| 25-Fev-2023 | 16-Jan-2023 | Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista | Faria, Rafaela Côrtes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 14-Set-2022 | 4-Mai-2022 | Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregador | Barbosa, Larisse Silva | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 2-Dez-2022 | 2-Mai-2022 | Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributário | Barros, Victor Medeiros de | Borges, Antônio de Moura | - |
| 22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79 | Castro, Natália Faria Resende | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 13-Fev-2025 | 4-Fev-2025 | Os desafios impostos ao pleno exercício da maternidade e de seus cuidados durante o exercício da prisão domiciliar | Silva, Ana Clara Goulart da | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | Desafios impostos pelos limites da jurisdição nacional em sucessões transnacionais e a busca pela harmonização do princípio da pluralidade dos juízos sucessórios | Nogueira, Kassia Luisi | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 31-Mar-2020 | 28-Jun-2019 | Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais : uma perspectiva brasileira | Quelho, Rafael Tonicelli de Mello | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 6-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | Desafios para o combate da evasão fiscal no Brasil | Ávila, Gabriela Rodrigues | Borges, Antônio de Moura | - |
| 28-Jul-2026 | 13-Mai-2026 | Desaparecimento de bens culturais no Brasil: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz da Convenção da UNESCO de 1970 | Soares, Ana Beatriz Rodrigues | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
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