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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América Latina | Almeida, Júllia da Mata | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 22-Dez-2017 | 5-Dez-2017 | O desaparelhamento do Estado nas buscas pessoais e o desrespeito aos direitos fundamentais individuais do cidadão ao ser tocado | Silva, Assis de Sousa | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 17-Out-2016 | Jun-2016 | Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256 | Stochiero, Rafaela Figueiredo Andrade | Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil | - |
| 16-Ago-2013 | 8-Jul-2013 | Desaposentação no regime geral de previdência social | Lopes, Priscila Franco Ávalos | Zuba, Thaís Maria Riedel de Resende | - |
| 13-Out-2026 | 3-Jul-2026 | O desastre de Mariana/MG sob duas jurisdições : uma análise da responsabilidade civil ambiental do conflito no Brasil e na Inglaterra | Faria, Nicole Braga de | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017 | Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 9-Ago-2022 | 25-Abr-2022 | Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STF | Romão, Felipe Augusto | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | - |
| 1-Dez-2022 | 20-Set-2022 | A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São Paulo | Silva, Janielle Magalhães | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Mar-2016 | 29-Jan-2016 | Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil brasileiro | Guimarães, Matheus Amaral | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 9-Abr-2013 | 2013 | A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10 | Andrade, Adriana Mindêllo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 11-Ago-2015 | 15-Jun-2015 | A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Dias, Carllyam Soares | Costa Neto, João | - |
| 5-Jan-2026 | 25-Nov-2025 | A desconstitucionalização da previdência social brasileira pela EC 103/99: reflexões sobre a expansão do regime da previdência complementar | Oliveira, Tainá Vieira de | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 2-Mar-2021 | 17-Dez-2020 | Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DF | Lima, Letícia Freires de | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 14-Out-2025 | 21-Jun-2025 | Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo Judiciário | Portella, Josemaría Dias de Paula Freitas | Costa Neto, João | - |
| 7-Abr-2021 | 3-Jul-2019 | Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penal | Braga, Julia Gonçalves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 2-Dez-2022 | 2022 | Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19 | Nepomuceno, Laísa Ramos | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 23-Nov-2021 | 2021 | Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados Unidos | Freitas, Tiago Henrique Pereira de | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 31-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em Ceilândia | Silva, Igor Vilela da | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 26-Jul-2023 | 28-Dez-2022 | A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade. | Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 10-Set-2026 | 7-Jul-2026 | O desenvolvimento e o retrocesso do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil : os impactos da reforma trabalhista de 2017 nos sindicatos | Mourão, Lucas Ezequiel da Silva | Maia Filho, Mamede Said | - |
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