| Título: | Desafios para o combate da evasão fiscal no Brasil |
| Autor(es): | Ávila, Gabriela Rodrigues |
| Orientador(es): | Borges, Antônio de Moura |
| Assunto: | Evasão fiscal
Direito tributário
Justiça fiscal |
| Data de apresentação: | 5-Dez-2025 |
| Data de publicação: | 6-Jan-2026 |
| Referência: | ÁVILA, Gabriela Rodrigues. Desafios para o combate da evasão fiscal no Brasil. 2025. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | O presente trabalho, com o título “Desafios para o combate a evasão fiscal no Brasil” consiste em, de forma geral, analisar os desafios pertinentes ao combate da evasão fiscal, esta caracterizada como crime contra a ordem tributária, no contexto do sistema jurídico e tributário brasileiro. Para que se atinja dito objetivo será também listado e contemplado os desafios e perspectivas encontradas, bem como compreender e analisar os impactos e consequências do que for analisado no contexto brasileiro. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, a qual tem como base conceitos jurídicos, legislação, doutrina jurídica, além de reflexões e trabalhos acadêmicos e pesquisas que permeiem a temática. |
| Abstract: | This paper, entitled "Challenges in Combating Tax Evasion in Brazil”, aims, in general, to analyze the challenges related to combating tax evasion, which is characterized as a crime against the tax order, within the context of the Brazilian legal and tax system. To achieve this objective, the study will also list and address the challenges and prospects encountered, as well as understand and analyze the impacts and consequences of what is examined in the Brazilian context. The methodology used is bibliographic research, which is based on legal concepts, legislation, legal doctrine, as well as reflections, academic works, and studies related to main theme of this work. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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