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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Ago-2023 | 8-Fev-2023 | Violência contra jornalistas no Brasil : perfil das agressões, ameaça à democracia e à liberdade de imprensa | Santana Neto, Paulo Alves de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 14-Jan-2014 | Nov-2013 | Violência contra mulheres : a invisibilidade do estupro doméstico | Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 7-Jan-2026 | 1-Dez-2025 | A violência doméstica como exceção aos casos de subtração internacional de crianças: uma análise crítica do entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4245 | Ramos, Raíssa Regina Sena | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 20-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Violência doméstica e a convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de menores : exceção à regra geral do regresso imediato do menor | Ramos, Maira Beatris Bravo | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 11-Ago-2017 | 5-Jul-2017 | A violência doméstica e familiar contra as mulheres e o consumo de álcool pelos agressores | Passetto, Caroline Gonçalves | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 13-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Violência doméstica patrimonial : a revitimização da mulher | Oliveira, Aline Arêdes de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 28-Ago-2024 | 24-Mai-2024 | Violência judicial contra as mães : estudo sobre a aplicação da lei de alienação parental pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Juliano, Juliana de Sousa | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 14-Out-2016 | 5-Jul-2016 | Violência lgbtfóbica : uma análise do Caso Levy Fidélix e de decisões cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil | Lages, Vítor Nunes | Duarte, Evandro Charles Piza | Santana, Leonardo da Silva |
| 27-Jan-2017 | Dez-2016 | Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileiras | Oliveira, Amanda Lima de | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 11-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | Violência obstétrica : uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais | Cunha, Camila Carvalho Albuquerque | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 7-Abr-2021 | 12-Dez-2020 | A violência obstétrica sob o prisma da autonomia da vontade do paciente e do consentimento informado e o seu tratamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Melo, Ana Luíza Barroso de | Costa Neto, João | - |
| 13-Mar-2025 | 11-Fev-2025 | Violência política contra a mulher : as transformações nos estatutos partidários após a Lei 14.192/2021 | Lemos, Gustavo Henrique Costa | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 5-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | Violência processual e Ação de Exigir Contas de pensão alimentícia: um estudo sobre a dupla opressão das mulheres no sistema judiciário brasileiro | Galvão, Analice Ferreira | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 24-Jan-2023 | 19-Set-2022 | Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no Brasil | Martins, Lívia Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 8-Mar-2019 | - | Violências nas escolas : reflexos e enfrentamento do cyberbullying no cotidiano das instituições de ensino fundamental e médio | Vieira, Ailton Melo | Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de | - |
| 16-Mar-2017 | 2016 | A virtualização do meio ambiente de trabalho e a proteção dos direitos fundamentais | Araujo, Pedro Henrique Luz de | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 24-Fev-2017 | 2016 | Visita íntima como instrumento de normalização dos corpos | Thuin, Hanna Iwamoto de | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 15-Jan-2018 | 2017 | Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo | Salazar, Vitor Alessandro Veiga | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | - |
| 3-Set-2026 | 9-Jul-2026 | O voto distrital misto nas eleições parlamentares : análise do Projeto de Kei nº 9.212/2017 à luz da experiência norte-americana | Barreto, João Pedro Groba Mendes Caputo | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 9-Jun-2022 | 5-Nov-2021 | O voto feminino no Brasil : o protagonismo das mulheres na campanha pela conquista dos seus direitos políticos | Aguiar, Larissa de Moura Marques | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
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