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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 21-Jan-2025 | 2023 | Voto plural e governança corporativa no Brasil : uma perspectiva comparada | Nunes, Daniel Barbosa | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 19-Dez-2025 | 12-Fev-2025 | A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24 | Lima, Sofia Evangelista de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 19-Set-2022 | 5-Mai-2022 | Vozes dissonantes no STF : deliberação, modelos decisórios e ratio decidendi | Borges, Maria Letícia Sousa | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 4-Mar-2021 | 3-Dez-2020 | A vulnerabilidade das mulas do tráfico de drogas e o tráfico privilegiado : uma análise dos acórdãos do STF e STJ | Borges, Lucas Limongi | Maciel, Welliton Caixeta | - |
| 29-Ago-2011 | 2011 | A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas | Sousa, Keyla Moreira de | Borges, André Luis de Paula | - |
| 19-Dez-2025 | 14-Fev-2025 | Vulnerabilidades nas investigações sobre erosão democrática : a indispensabilidade do aperfeiçoamento dos estudos no Brasil | Moreira, Letícia Rejane Duda | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela | - |
| 17-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física | Silva, Jarbas Lopes da | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 14-Nov-2017 | 2017 | Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o tema | Heringer, Luís Felipe Barbosa | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 7-Mai-2019 | 25-Jun-2018 | Yalodês : mulheres negras na encruzilhada do direito achado na rua : a centralidade racial nas Promotoras Legais Populares do Distrito Federal | Santos, Thalita Najara da Silva | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 15-Set-2016 | 5-Jul-2016 | O zero rating no Brasil : análise da regulação sob o paradigma da neutralidade de rede | Georgii, Hans | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 28-Ago-2024 | 7-Mai-2024 | Zolgensma e Supremo Tribunal Federal : os rumos da judicialização do remédio mais caro do mundo no Brasil | Costa, Giovana Alencar da | Maia Filho, Mamede Said | - |
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