Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jan-20252023Voto plural e governança corporativa no Brasil : uma perspectiva comparadaNunes, Daniel BarbosaFrazão, Ana de Oliveira-
19-Dez-202512-Fev-2025A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24Lima, Sofia Evangelista deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
19-Set-20225-Mai-2022Vozes dissonantes no STF : deliberação, modelos decisórios e ratio decidendiBorges, Maria Letícia SousaPereira, Paula Pessoa-
4-Mar-20213-Dez-2020A vulnerabilidade das mulas do tráfico de drogas e o tráfico privilegiado : uma análise dos acórdãos do STF e STJBorges, Lucas LimongiMaciel, Welliton Caixeta-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-
19-Dez-202514-Fev-2025Vulnerabilidades nas investigações sobre erosão democrática : a indispensabilidade do aperfeiçoamento dos estudos no BrasilMoreira, Letícia Rejane DudaMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-
14-Nov-20172017Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o temaHeringer, Luís Felipe BarbosaSombra, Thiago Luís Santos-
7-Mai-201925-Jun-2018Yalodês : mulheres negras na encruzilhada do direito achado na rua : a centralidade racial nas Promotoras Legais Populares do Distrito FederalSantos, Thalita Najara da SilvaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
15-Set-20165-Jul-2016O zero rating no Brasil : análise da regulação sob o paradigma da neutralidade de redeGeorgii, HansAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
28-Ago-20247-Mai-2024Zolgensma e Supremo Tribunal Federal : os rumos da judicialização do remédio mais caro do mundo no BrasilCosta, Giovana Alencar daMaia Filho, Mamede Said-
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