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Título: Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo
Autor(es): Salazar, Vitor Alessandro Veiga
Orientador(es): Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
Assunto: Hermenêutica (Direito)
Escravidão
Colonialismo
Racismo
Necropolítica
Negros
Data de apresentação: 2017
Data de publicação: 15-Jan-2018
Referência: SALAZAR, Vitor Alessandro Veiga. Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo. 2017. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O presente trabalho partiu do questionamento de como pode haver um caso como o do Rafael Braga em um Estado Democrático de Direito e sob quais fundamentos este caso se torna legítimo e aceitável. Para isso percorre-se a narrativa hegemônica dos paradigmas de Estados, bem como a hermenêutica jurídica em cada um. Posteriormente, nota-se que a escravidão e o colonialismo são marcantes na construção do Estado moderno brasileiro, por consequência, explicar a “integração” do povo negro nesta sociedade é investigar as dimensões do racismo que compõem as subjetividades dos agentes de Estado, e sob quais projetos este está comprometido. Por conseguinte, percebe-se que o caso do Rafael Braga é um espelho de uma realidade de exceção que vivem as pessoas negras, ou mesmo de uma realidade cujo engajamento estatal é claro no controle e extermínio de corpos negros. Não por acaso, a diáspora negra está demarcada por uma topografia de morte, em um contexto de necropolítica executada pelo Estado.
Abstract: The present work started from the questioning of how there can be a case like that of Rafael Braga in a Democratic State of Law and under what grounds this case becomes legitimate and acceptable. For this, the hegemonic narrative of state paradigms and juridical hermeneutics in each one are traversed. Later, it is noted that slavery and colonialism are striking in the construction of the modern Brazilian state. Consequently, to explain the "integration" of the black people in this society is to investigate the dimensions of racism that compose the subjectivities of State agents, and under which projects this is committed. Therefore, it is perceived that the case of Rafael Braga is a mirror of an exceptional reality that black people live, or even of a reality whose state engagement is clear in the control and extermination of black bodies. Not by chance, the black diaspora is demarcated by a topography of death, in a context of necropolitic executed by the State.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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