Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2821 to 2840 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Nov-2014 | 2-Jul-2014 | A vedação à discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno : análise à luz de precedentes do Tribunal Superior do Trabalho | Franceschet, Marcelo Rebouças | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 30-Jan-2024 | 1-Dez-2023 | A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJ | Ribeiro, Lucas Moreira | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 19-Fev-2025 | 13-Fev-2025 | Venda casada: uma análise de precedentes do CADE pós Lei nº 12.529/2011 à luz da literatura antitruste | Köhler, Amanda Martins | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
| 13-Mai-2019 | 5-Dez-2018 | Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistas | Larrossa, Leonardo Formiga | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 17-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | Verdade e justiça : mecanismos anti-impunidade enquanto garantias de não-reincidência em ciclos de violência no contexto pós-conflito | Oliveira, Jessika Castañon de | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 17-Nov-2014 | 9-Jul-2014 | Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogas | Ono, Ricardo Hideaki | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 13-Out-2026 | 23-Set-2026 | Verificação de critérios objetivos na desconsideração de personalidade jurídica considerando a teoria maior: análise da jurisprudência do STJ em 2026 | Miwa, Ramon Isamu | Silva, Luiz Augusto da | Costa, Henrique Araújo |
| 15-Set-2016 | 29-Jun-2016 | A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016 | Andrade, Gilvando Guilherme de Albuquerque | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 16-Ago-2013 | 22-Jul-2013 | Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamento | Yanagui, Viviane Brito | Oliveira, Luís Roberto Cardoso de | - |
| 16-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo | Mota, Marina Braga Lima Albano | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 11-Dez-2017 | 3-Jul-2017 | A via arbitral e a resolução de litígios no âmbito desportivo internacional : um estudo sobre o TAS/CAS | Lima, Raphael Thimotheo Gomes | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | Viabilidade jurídica do pedágio urbano no Brasil | Nunes, Caetano Peres | Feitosa, Fernando Barbelli | - |
| 17-Dez-2025 | 7-Fev-2025 | Uma viagem pelo deserto: relações entre precedentes vinculantes, segurança jurídica e indeterminação da linguagem | Almeida, Bernardo Souto Maior Correia de | Reis, Isaac Costa | - |
| 27-Set-2016 | 15-Jul-2016 | Vidas cortadas : a violência obstétrica sob uma perspectiva de gênero | Ochoa Peña, Rafaela de Miranda | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 31-Jul-2020 | 22-Nov-2019 | Video-on-demand : desafios regulatórios e concorrenciais na realidade brasileira | Bandeira, Davi Ory Pinto | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 20-Jan-2022 | 1-Out-2021 | Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoais | Paula, Bruno Fernandes de | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
| 4-Mar-2024 | 7-Dez-2023 | Vilipêndio de cadáveres e condutas correlatas: abordagem jurídica e médico-legal para a prevenção e responsabilização | Marques, Milena Gonçalves | Galvão, Malthus Fonseca | - |
| 17-Jan-2012 | 14-Jul-2011 | Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da União | Baumbach, Rudinei | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 15-Mar-2023 | 13-Fev-2023 | Violação de (con)sentimentos : uma análise psicojurídica da vulnerabilidade de titulares de dados diante de técnicas manipulatórias comportamentais | Santos, Isabela de Araújo | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 5-Jan-2026 | 4-Dez-2025 | Violação de dados ultrassensíveis e pornografia de vingança: desafios e limites da proteção legal no Brasil | Paula, Anna Irene Nunes Mendes de | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2821 to 2840 of 2871