Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2821 to 2840 of 2871
< anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-20142-Jul-2014A vedação à discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno : análise à luz de precedentes do Tribunal Superior do TrabalhoFranceschet, Marcelo RebouçasPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
19-Fev-202513-Fev-2025Venda casada: uma análise de precedentes do CADE pós Lei nº 12.529/2011 à luz da literatura antitrusteKöhler, Amanda MartinsMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
13-Mai-20195-Dez-2018Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistasLarrossa, Leonardo FormigaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
17-Ago-20158-Jul-2015Verdade e justiça : mecanismos anti-impunidade enquanto garantias de não-reincidência em ciclos de violência no contexto pós-conflitoOliveira, Jessika Castañon deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
17-Nov-20149-Jul-2014Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogasOno, Ricardo HideakiDuarte, Evandro Charles Piza-
13-Out-202623-Set-2026Verificação de critérios objetivos na desconsideração de personalidade jurídica considerando a teoria maior: análise da jurisprudência do STJ em 2026Miwa, Ramon IsamuSilva, Luiz Augusto daCosta, Henrique Araújo
15-Set-201629-Jun-2016A verificação dos direitos fundamentais trabalhistas durante o período olímpico Rio-2016Andrade, Gilvando Guilherme de AlbuquerqueTeixeira, Érica Fernandes-
16-Ago-201322-Jul-2013Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamentoYanagui, Viviane BritoOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
16-Jan-201419-Dez-2013Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e LegislativoMota, Marina Braga Lima AlbanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
11-Dez-20173-Jul-2017A via arbitral e a resolução de litígios no âmbito desportivo internacional : um estudo sobre o TAS/CASLima, Raphael Thimotheo GomesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-Dez-20212021Viabilidade jurídica do pedágio urbano no BrasilNunes, Caetano PeresFeitosa, Fernando Barbelli-
17-Dez-20257-Fev-2025Uma viagem pelo deserto: relações entre precedentes vinculantes, segurança jurídica e indeterminação da linguagemAlmeida, Bernardo Souto Maior Correia deReis, Isaac Costa-
27-Set-201615-Jul-2016Vidas cortadas : a violência obstétrica sob uma perspectiva de gêneroOchoa Peña, Rafaela de MirandaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
31-Jul-202022-Nov-2019Video-on-demand : desafios regulatórios e concorrenciais na realidade brasileiraBandeira, Davi Ory PintoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
4-Mar-20247-Dez-2023Vilipêndio de cadáveres e condutas correlatas: abordagem jurídica e médico-legal para a prevenção e responsabilizaçãoMarques, Milena GonçalvesGalvão, Malthus Fonseca-
17-Jan-201214-Jul-2011Vinculação e discricionariedade na fixação da pena no regime disciplinar dos servidores públicos civis da UniãoBaumbach, RudineiCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
15-Mar-202313-Fev-2023Violação de (con)sentimentos : uma análise psicojurídica da vulnerabilidade de titulares de dados diante de técnicas manipulatórias comportamentaisSantos, Isabela de AraújoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
5-Jan-20264-Dez-2025Violação de dados ultrassensíveis e pornografia de vingança: desafios e limites da proteção legal no BrasilPaula, Anna Irene Nunes Mendes deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2821 to 2840 of 2871
< anterior   próximo >