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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Jan-2018 | 2017 | Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivas | Pinheiro, Francisco de Assis Cartaxo | Campos, Diego Barbosa | - |
| 5-Jan-2018 | 24-Nov-2017 | Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao Brasil | Rübinger-Betti, Gabriel | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 23-Fev-2026 | 28-Jan-2026 | O uso da arbitragem como remédio em disputas concorrenciais: uma análise à luz dos princípios da primazia do interesse público, da publicidade e da confidencialidade a partir dos precedentes do Cade | Veloso, Vítor de Oliveira | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 8-Jan-2026 | 2-Dez-2025 | O uso da cera de carnaúba pela indústria farmacêutica e a subvalorização do patrimônio genético brasileiro pelo art. 17 da Lei da Biodiversidade | Luccas, Lyandra Souza de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 31-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafios | Silva, Nathália Maria de Araújo | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 9-Fev-2022 | 4-Nov-2021 | O uso da videoconferência para a realização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 : a necessidade da apresentação pessoal do preso para prevenir e combater a tortura e os maus-tratos | Oliveira, Thainá Ribeiro de | Santana, Leonardo da Silva | - |
| 13-Fev-2025 | 7-Fev-2025 | Uso das câmeras corporais pelos policiais militares durante as abordagens e suas implicações jurídicas | Cavalcante, Gabriel Lourenço Ribeiro | Costa Neto, João | - |
| 20-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | O uso das constelações familiares como método adequado para a resolução de conflitos no Poder Judiciário | Cruz, Bárbara Oliveira da | Villas Boas, Ana Paula | - |
| 5-Abr-2019 | 2018 | Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídico | Souto, Raisa Rabelo | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Uso de dados para a tributação de transações financeiras em meios digitais à luz do sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados em âmbito tributário | Oliveira, Ana Luiza Pacheco de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 13-Out-2021 | 20-Mai-2021 | O uso de dados pessoais de trabalhadores obtidos em investigações internas para a celebração de acordos de cooperação com a administração pública : como se adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD? | Cremonez, Nicole Machado da Silva | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 1-Set-2020 | 9-Mar-2020 | Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54 | Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 29-Jul-2020 | 2019 | Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto : o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442 | Santos, Amanda Luize Nunes | Diniz, Debora | - |
| 27-Mar-2020 | 14-Nov-2018 | O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiro | Raick, David | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 13-Mar-2025 | 12-Fev-2025 | O uso de prejuízo fiscal como meio de pagamento em transação tributária : a importância dos institutos na gestão empresarial e na arrecadação tributária | Costa, Matheus Mendanha da | Guimarães, Luís Gustavo Faria | - |
| 22-Set-2022 | 5-Mai-2022 | O uso de reconhecimento facial para fins de vigilância pública : análise do caso britânico à luz da criminologia crítica | Reis, Mariana Ramos Carlos de Campos | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222 | Santos, Lorena Lima Xavier dos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 28-Jun-2023 | 16-Fev-2023 | O uso político-jurídico do riso : o caso da Hungria e do Partido do Cão com Duas Caudas | Oliveira, Gustavo Henrique Araújo Pimentel de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 21-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família” | Salomão, Gabriel Portela Coêlho | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | Hochheim, Bruno Arthur |
| 14-Mai-2019 | 2018 | Usucapião especial urbano e a função social da propriedade | Chaves, Marcos Antonio Souza | Maia Filho, Mamede Said | - |
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