Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Jan-20182017Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivasPinheiro, Francisco de Assis CartaxoCampos, Diego Barbosa-
5-Jan-201824-Nov-2017Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao BrasilRübinger-Betti, GabrielFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
23-Fev-202628-Jan-2026O uso da arbitragem como remédio em disputas concorrenciais: uma análise à luz dos princípios da primazia do interesse público, da publicidade e da confidencialidade a partir dos precedentes do CadeVeloso, Vítor de OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
8-Jan-20262-Dez-2025O uso da cera de carnaúba pela indústria farmacêutica e a subvalorização do patrimônio genético brasileiro pelo art. 17 da Lei da BiodiversidadeLuccas, Lyandra Souza deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
31-Mar-202026-Jun-2019O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafiosSilva, Nathália Maria de AraújoCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
9-Fev-20224-Nov-2021O uso da videoconferência para a realização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 : a necessidade da apresentação pessoal do preso para prevenir e combater a tortura e os maus-tratosOliveira, Thainá Ribeiro deSantana, Leonardo da Silva-
13-Fev-20257-Fev-2025Uso das câmeras corporais pelos policiais militares durante as abordagens e suas implicações jurídicasCavalcante, Gabriel Lourenço RibeiroCosta Neto, João-
20-Mar-202028-Nov-2018O uso das constelações familiares como método adequado para a resolução de conflitos no Poder JudiciárioCruz, Bárbara Oliveira daVillas Boas, Ana Paula-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
30-Jan-20245-Dez-2023Uso de dados para a tributação de transações financeiras em meios digitais à luz do sigilo bancário e da Lei Geral de Proteção de Dados em âmbito tributárioOliveira, Ana Luiza Pacheco deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Out-202120-Mai-2021O uso de dados pessoais de trabalhadores obtidos em investigações internas para a celebração de acordos de cooperação com a administração pública : como se adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?Cremonez, Nicole Machado da SilvaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Jul-20202019Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto : o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442Santos, Amanda Luize NunesDiniz, Debora-
27-Mar-202014-Nov-2018O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiroRaick, DavidFernandes Neto, Guilherme-
13-Mar-202512-Fev-2025O uso de prejuízo fiscal como meio de pagamento em transação tributária : a importância dos institutos na gestão empresarial e na arrecadação tributáriaCosta, Matheus Mendanha daGuimarães, Luís Gustavo Faria-
22-Set-20225-Mai-2022O uso de reconhecimento facial para fins de vigilância pública : análise do caso britânico à luz da criminologia críticaReis, Mariana Ramos Carlos de CamposZackseski, Cristina Maria-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jun-202316-Fev-2023O uso político-jurídico do riso : o caso da Hungria e do Partido do Cão com Duas CaudasOliveira, Gustavo Henrique Araújo Pimentel deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
21-Ago-202318-Jul-2023Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família”Salomão, Gabriel Portela CoêlhoMartins, Argemiro Cardoso MoreiraHochheim, Bruno Arthur
14-Mai-20192018Usucapião especial urbano e a função social da propriedadeChaves, Marcos Antonio SouzaMaia Filho, Mamede Said-
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