Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Abr-20206-Dez-2018A utilização da justiça restaurativa em caso de violência doméstica e sua representação por mulheres inseridas no meio jurídicoAlves, Jennyffer Layla SilvaGindri, Eduarda Toscani-
17-Ago-20172017Utilização de dados pessoais em serviços financeirosValdetaro, Úrsula Brandão FariaBorges, Antônio de Moura-
30-Jul-20205-Dez-2019A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titularesAraújo, Priscila Maria Menezes deFrazão, Ana de Oliveira-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
30-Jan-20248-Dez-2023A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Rocha, Caroline FreitasDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
8-Jan-202625-Nov-2025A utilização dos precatórios como meio de compensação de dívidas tributárias no âmbito do Distrito FederalQuaresma, Evelyn Cristina SilvaBorges, Antônio de Moura-
19-Ago-20222-Abr-2022Vacinação compulsória no contexto da pandemia da covid-19: uma análise na perspectiva justrabalhistaPaiva, Hander de MenezesDias, Valéria de Oliveira-
29-Ago-20237-Jul-2023Vacinação infantil obrigatória e os limites da autoridade parental : uma análise do Processo Decisório nos tribunais de justiçaMendes, Beatriz AlvesVieira, Guilherme Gomes-
26-Abr-202229-Nov-2019Valiação metodológica das pesquisas empíricas em direito : análise dos trabalhos sobre o processo decisório judicialMiranda, Tasso Iuri Lopes deCosta, Alexandre Araújo-
26-Dez-20252-Dez-2025A validade da fronteira Brasil-Uruguai diante da alegação de erro demarcatório: uma análise à luz da História Diplomática e do Direito InternacionalDuarte, Eduardo Augusto RamalhoCosta, Taiz Marrão Batista da-
31-Mar-202027-Jun-2019A validade jurídica das provas registradas em redes blockchain no processo civilAbreu, Jorge Augusto Baars Miranda deCosta, Henrique Araújo-
3-Dez-202419-Nov-2024O valor probatório dos depoimentos policiais : Fundamentos Doutrinários e a Jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaCorreia, Arthur NunesTaquary, Eneida Orbage de Britto-
16-Fev-20162015A valoração da prova e a aplicação indireta do princípio in dubio pro operario ao processo do trabalhoScudeler, MateoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
14-Mar-20257-Fev-2025Valoração do depoimento policial quando única prova dos autos do processo penal : urgências legislativas e a pontual, precisa e necessária intervenção do Judiciário no temaValente, Leandro Mateus dos SantosCosta Neto, João-
30-Out-20122012A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdiçãoSousa, Joel de OliveiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
13-Out-202611-Ago-2026Valoração probatória no trabalho escravo doméstico: uma análise empírica da jurisprudência do TST à luz dos protocolos do CNJ e CSJTBarbosa, Ana Beatriz dos SantosAlmeida, Carla Beatriz de-
15-Dez-201730-Jun-2017A valorização dos meios adequados de resolução de conflitos pelo novo Código de Processo Civil e as expectativas em torno da conciliação : análise das taxas de acordos nos CEJUSCS do TJDFTSanta Catarina, PaulaMoraes, Daniela Marques de-
15-Jan-2016Nov-2015A variação cambial no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos : análise de julgados do STJ e do TCUSantos, Débora de Oliveira BicalhoMaia Filho, Mamede Said-
4-Mar-202111-Dez-2020Variações acerca da dignidade dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Mariana Júnia deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
30-Jan-202414-Nov-2023A vedação à busca familiar como óbice para a investigação de crime de estuproAraujo, Katlin Monielhe de SouzaCosta Neto, João-
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