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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Fev-2016 | Nov-2015 | Tutela provisória : uma análise quanto à sistematização da atuação legislativa na criação do Código de Processo Civil de 2015 | Spach, Rafaella Bahia | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 1-Abr-2020 | 21-Jun-2019 | A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais | Oliveira, Valtênio Antonio de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 9-Ago-2022 | 22-Abr-2022 | Tutela provisória em matéria de compensação tributária : a ADI Nº 4.296/DF como uma diretriz interpretativa para maior segurança jurídica | Costa Júnior, Fábio César | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 12-Dez-2021 | 17-Mai-2021 | A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática | Oliveira, Paloma Costa | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | Guetta, Mauricio |
| 16-Mar-2017 | 2016 | Tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil : elementos comparativos entre o CPC de 73 e o de 2015 | Souza, Karla Karine de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015 | Costa, Mariana Ozaki Marra da | Giannico, Maricí | - |
| 18-Abr-2017 | 5-Dez-2016 | Uber in Brazil : competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services? | Tollini, Priscilla Tardelli | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 13-Out-2025 | 7-Jul-2025 | Uberização do trabalho : conflitos e propostas para uma regulação democrática | Silva, Bruno Francisco da | Costa, Gerson Carlos de Oliveira | - |
| 2-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | UE vs. EUA : uma análise comparativa do campo jurídico da regulação da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial no ocidente | Ferreira, Amanda Braga | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 17-Jan-2014 | Nov-2013 | A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no estado democrático de direito : um estudo sobre a nova redação da súmula 277 do TST | Andrade, Vivianne Oliveira de | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 31-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacional | Alves, Erich Revorêdo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 17-Mar-2016 | 2016 | Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambiente | Lacerda, Matheus Sampaio | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 11-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste | Coêlho, Dandara Perassa | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 29-Out-2012 | 20-Set-2012 | Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legais | Kashiwakura, Helder Kiyoshi | Borges, Antônio de Moura | - |
| 2-Abr-2013 | 2013 | Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário | Souza Júnior, Alexandre Gomes de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 15-Fev-2012 | 16-Dez-2011 | Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição Federal | Castro, Vinícius Portella | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 19-Ago-2011 | Jul-2011 | Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso | Diniz, Leonardo Lopes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 12-Fev-2016 | 2015 | União estável poliafetiva : o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva | Pinto, Inácio Emiliano Melo Mourão | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 13-Mai-2019 | 2018 | União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucional | Gersanti, Larissa Carvalho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Universidade, sociedade e constituição : o sentido da autonomia constitucional em disputa | Sousa, Carlos Eugênio Nogueira Campos de | Sousa Júnior, José Geraldo de | - |
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