Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Fev-2016Nov-2015Tutela provisória : uma análise quanto à sistematização da atuação legislativa na criação do Código de Processo Civil de 2015Spach, Rafaella BahiaFernandes Neto, Guilherme-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
9-Ago-202222-Abr-2022Tutela provisória em matéria de compensação tributária : a ADI Nº 4.296/DF como uma diretriz interpretativa para maior segurança jurídicaCosta Júnior, Fábio CésarFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
12-Dez-202117-Mai-2021A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climáticaOliveira, Paloma CostaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eGuetta, Mauricio
16-Mar-20172016Tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil : elementos comparativos entre o CPC de 73 e o de 2015Souza, Karla Karine deMoraes, Daniela Marques de-
4-Mar-202114-Dez-2020Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015Costa, Mariana Ozaki Marra daGiannico, Maricí-
18-Abr-20175-Dez-2016Uber in Brazil : competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services?Tollini, Priscilla TardelliSilveira, Paulo Burnier da-
13-Out-20257-Jul-2025Uberização do trabalho : conflitos e propostas para uma regulação democráticaSilva, Bruno Francisco daCosta, Gerson Carlos de Oliveira-
2-Jan-20244-Dez-2023UE vs. EUA : uma análise comparativa do campo jurídico da regulação da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial no ocidenteFerreira, Amanda BragaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
17-Jan-2014Nov-2013A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no estado democrático de direito : um estudo sobre a nova redação da súmula 277 do TSTAndrade, Vivianne Oliveira dePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-
11-Ago-20152-Jul-2015Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitrusteCoêlho, Dandara PerassaFrazão, Ana de Oliveira-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
2-Abr-20132013Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e JudiciárioSouza Júnior, Alexandre Gomes deLopes, Othon de Azevedo-
15-Fev-201216-Dez-2011Uma ficção suprema : o caráter mítico da Constituição FederalCastro, Vinícius PortellaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-
12-Fev-20162015União estável poliafetiva : o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetivaPinto, Inácio Emiliano Melo MourãoSombra, Thiago Luís Santos-
13-Mai-20192018União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucionalGersanti, Larissa CarvalhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-20222022Universidade, sociedade e constituição : o sentido da autonomia constitucional em disputaSousa, Carlos Eugênio Nogueira Campos deSousa Júnior, José Geraldo de-
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