Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Ago-20268-Jul-2026A restrição ao habeas corpus substitutivo e a (re)valorização do recurso ordinário em habeas corpus nas cortes superioresSousa, Dafne GonçalvesGóes, Luciano-
4-Mar-202114-Dez-2020Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos HumanosRocha, Marcos Alexandre de CarvalhoCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
7-Mai-201929-Jun-2018Rethinking the cultural genocide : the destruction of cultural heritage in SyriaGóes, Yasmin de BritoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
26-Set-20246-Set-2024O retorno do Manto Tupinambá : restituição de bens culturais como realização de direitos humanos dos povos indígenas do BrasilBeraldo, Maria Antônia MeloSousa Júnior, José Geraldo deVieira, Renata Carolina Corrêa
5-Set-202324-Jul-2023A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal : uma análise acerca do Artigo 28-A do Código de Processo Penal sob o prisma da Justiça Penal NegociadaLins, Felipe Andrade de CaldasFreiria, Marcelo Turbay-
10-Ago-20224-Mai-2022A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penalGranja, Gabriel SantanaQueiroz, Paulo de Souza-
18-Fev-20257-Fev-2025Retroatividade na alteração do regime de bens no casamento : implicações jurídicas e estudo de caso STJSaba, Marie Costa FreitasCosta Neto, João-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
1-Nov-20244-Set-2024O risco decorrente do exercício do direito recursal no Processo Administrativo Sancionador da ANACFarias, Ítalo Daltio deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
26-Set-20243-Set-2024Os riscos do reconhecimento facial para a persecução penal : uma discussão sobre violação de direitos fundamentais a partir da implementação no metrô de São PauloMendonça, Matheus SantosVieira, Guilherme Gomes-
31-Jul-202615-Jun-2026Riscos para o arrematante no leilão judicial de imóveis na execução cívelFrancisco Junior, Antônio JoséCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
1-Abr-202025-Jun-2019O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967Rocha, Saulo FerreiraOliveira, Vallisney de Souza-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
26-Dez-20254-Dez-2025Rompendo os limites à proteção internacional de pessoas LGBTI+ no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do caso “Vicky Hernández e outros vs. Honduras”Ribas, Vinicius de LaraOliveira, Carina Costa de-
13-Out-202117-Mai-2021Rotulagem de alimentos à luz do CDC : direito à informação, saúde e segurançaRibeiro, Andressa Martins dos Santos de LucaBarros, João Pedro Leite-
19-Ago-20258-Dez-2023Ruanda : o desenvolvimento da igualdade de gênero em países de baixo IDH e democracias instáveisDiniz, Luísa de PáduaBenvindo, Juliano Zaiden-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Nov-20246-Set-2024A saúde mental das profissionais da enfermagem no contexto da pandemia da covid-19 : desafios à proteção laboralSilva, Gyovanna Eduarda Alves daDutra, Renata Queiroz-
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