Semiologia do poder e a egrégora constitucional

Abstract

Este trabalho propõe uma leitura crítica da Constituição sob a ótica da semiótica e da semiologia do poder, analisando o texto constitucional como um signo estrutural com densidade simbólica e função performativa. Ao integrar autores clássicos e contemporâneos — como Aristóteles, Tomás de Aquino, João Poinsot, Peirce, Saussure, Greimas, Barthes, Warat, Luhmann e Deely —, a pesquisa investiga os mecanismos simbólicos que sustentam a legitimidade jurídica e sua eficácia social. A Constituição é interpretada como signo-axial e egrégora simbólica: um artefato mitológico que funda o ordenamento e simultaneamente oculta, através de estereótipos e mitos naturalizados, as disputas e exclusões que perpetua. A partir da Semiologia do Poder, expõe-se como o direito performa promessas semânticas desvinculadas de sua efetividade, gerando uma constitucionalização simbólica sustentada por crença e não por realização material.