Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil

Abstract

Recentemente, parte da academia e da classe política brasileira têm apontado uma série de disfuncionalidades do presidencialismo brasileiro atual. Diante disto, várias propostas de mudanças estruturais têm sido aventadas, sendo a alteração do sistema de governo para o semipresidencialismo uma das mais ventiladas. A partir de uma construção histórica do conceito de semipresidencialismo, passando por métricas de poderes presidenciais e dados estatísticos sobre o impacto de tal sistema na performance democrática dos países, este trabalho visou avaliar a compatibilidade das propostas institucionalmente apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Governo Semipresidencialista – GTSISGOV, com a doutrina majoritária e as pesquisas empíricas. Para tanto, foi avaliada a compatibilidade do semipresidencialismo com a Constituição brasileira, bem como a capacidade do referido sistema de governo de superar as mazelas do presidencialismo brasileiro apresentadas pelo Grupo de Trabalho. Concluiu-se que o semipresidencialismo, teoricamente, possui a aptidão de superar tais mazelas em sua vertente premier-presidentialism. Também foram identificadas algumas adequações necessárias para melhor conformação do sistema ao ordenamento jurídico brasileiro: a redução de poderes presidenciais e a redução do número efetivo de partidos no parlamento.