Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
30-Mar-2020	9-Jul-2019	Julgamento de feminicídio no Distrito Federal : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade argumentativa do TJDFT	Albuquerque, Marina Faraco de Freitas Tres	Vieira, Sinara Gumieri	-
2-Ago-2017	2017	O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência Social	Antunes, Arthur Mendes	Pardo, David Wilson de Abreu	-
13-Out-2026	8-Jul-2026	Julgamentos sob perspectiva de gênero: a Resolução CNJ n.º 492/2023 entre o debate teórico e a observância prática pelo Superior Tribunal de Justiça	Wolski, Beatriz Carvalho	Fonseca, Reynaldo Soares da	-
9-Abr-2013	12-Nov-2012	Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011	Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis	Benvindo, Juliano Zaiden	-
17-Set-2011	Jul-2011	Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo Civil	Brito, Lívia Caldas	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
5-Jan-2026	3-Dez-2025	A jurisprudência dominante na relevância da questão federal infraconstitucional	Franco, Enzo Augusto Tidon	Oliveira, André Macedo de	-
12-Nov-2014	Jul-2014	Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional	Rogedo, Ivan André Pacheco	Lopes, Othon de Azevedo	-
22-Ago-2017	23-Jun-2017	Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves considerações	Miranda, Irene Ferreira Batista	Almeida, Eneá de Stutz e	-
21-Ago-2023	7-Jul-2023	Justiça contra quem? uma análise fanoniana do poder judiciário brasileiro	Barros, Juliana de Oliveira Alfredo	Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa	-
13-Out-2026	7-Jul-2026	Justiça de transição e direitos territoriais: caminhos para reparação dos povos indígenas	Serra, Manuele Pimentel	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
6-Mar-2017	2016	Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiça	Weyl, Esther Serruya	Galindo, George Rodrigo Bandeira	-
30-Jan-2024	5-Dez-2023	Justiça fiscal e desigualdades : impactos da regressividade tributária na perpetuação de desigualdades sociorraciais	Alves, Roberto Augusto Brito	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
3-Set-2026	25-Jun-2026	Justiça fiscal e o trabalho de cuidado no Brasil : fundamentos teóricos e os limites de sua efetivação no Sistema Tributário Nacional	Mineiro, Ingrid Santana Azevedo	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
24-Nov-2025	11-Nov-2025	Justiça fiscal para justiça climática : proposta de contribuição extrafiscal (CIDE) sobre créditos de carbono no Brasil	Maciel, Débora Jemima dos Santos Lima Sousa	Borges, Antônio de Moura	-
4-Jan-2022	5-Nov-2021	A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de risco	Cavalcante, Eduardo Galiza Medeiros	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
15-Jan-2018	2017	Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal	Vacanti, Rafael Cardoso	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
14-Out-2026	7-Jul-2026	A justiça negocial no processo penal brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e os limites constitucionais do descumprimento	Oliveira Filho, Tennessee Vieira	Maia Filho, Mamede Said	-
18-Dez-2025	13-Fev-2025	Justiça para Capitu: análise das interações entre literatura e direito	Morita, Mateus Akio	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
22-Mar-2019	2018	“Justiça para Dandara, Érika e para todas” : a luta do movimento LGBT cearense por respostas estatais à barbárie transfóbica	Martins, Ingrid Gomes	Fonseca, Lívia Gimenes Dias da	-
8-Jan-2026	5-Dez-2025	A Justiça Penal Militar e a justiça penal consensual: limites e possibilidades à luz da jurisprudência	Ribeiro, Luís Eduardo Barreto Fonseca Tostes	Pereira, Carlos Frederico de Oliveira	-