Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiça

Abstract

A Colômbia enfrentou nesses últimos cinquenta anos o maior e mais importante conflito armado da região na atualidade, buscando entre 2012 e 2016 negociar a paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo através dos Diálogos de Paz de Havana. As negociações deram origem ao Acordo de Vítimas e Justiça, importante parte do Acordo Final, que propôs uma jurisdição especial para julgar crimes cometidos em virtude do conflito; mecanismos de não-repetição; instrumentos de reparação para as vítimas e conciliação da sociedade. O presente trabalho busca analisar o Acordo de Vítimas e Justiça baseado no histórico colombiano e nos preceitos da Justiça de Transição. Para esse objetivo o histórico do campo e seus quatro pilares - Justiça; Reparação; Verdade e Memória; Reformas institucionais e Mecanismos de Não-Repetição serão apreciados. Pretende-se demonstrar através dessa análise que o campo da Justiça de Transição oferece ensinamentos valiosos para a construção da paz na Colômbia nessa etapa de transição entre um período de violência normalizada para paz.