Justiça contra quem? uma análise fanoniana do poder judiciário brasileiro

Abstract

A divisão do mundo promovida pelo colonialismo, a partir do racismo, em zona do ser e zona do não ser retirou a humanidade das pessoas racializadas e socialmente marginalizadas, de modo a impossibilitar o reconhecimento das violências praticadas contra seus corpos. O sistema penal, como herança colonial, segue esse modus operandi, sendo o Poder Judiciário - majoritariamente formado pela branquitude e pelas elites políticas - um dos principais responsáveis, na zona do ser, pela manutenção das violências em face de pessoas privadas de liberdade, que são, em sua maioria, negras, pobres e de baixa escolaridade. Partindo dessas premissas, esta monografia tem como objetivo central analisar as interações entre os atores do sistema de justiça criminal e os discursos dos magistrados e magistradas expostos no documentário “Justiça”, a fim de identificar se essas interações e discursos se aproximam ou não do papel assumido pelo Judiciário na promoção das violências contra a zona do não ser.