O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar considerações acerca da candidatura avulsa na democracia brasileira. A Constituição Federal de 1988 prevê, no seu art. 14, § 3º, inciso V, a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade, logo, um indivíduo só pode se candidatar a um cargo eletivo se comprovar filiação a algum partido político. O Brasil é um dos poucos países no mundo que veda as candidaturas independentes. Considerando essa questão, discute-se a controversa adoção desse instituto no sistema político-partidário nacional. Para tanto, são apresentadas noções importantes das áreas da Ciência Política e do Direito, como Estado Democrático de Direito, soberania popular, direitos políticos, democracia representativa, partidos políticos e sistemas eleitorais. Ademais, são considerados os aspectos positivos e negativos da participação de candidatos independentes nas eleições, a fim de compreender, ao final, a possibilidade de admitir a candidatura independente como uma medida de reforma política, fundamentada, principalmente, no enfraquecimento dos partidos políticos e nas manifestações de insatisfação popular, em relação às instituições representativas.