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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Mar-2017 | 2015 | O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens | Fernandes, Mariana | Costa Neto, João | - |
| 6-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | O instituto da colação e o momento de avaliação dos bens: perspectivas e soluções jurídicas face à antinomia normativa presente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil | Oliveira, Henrique Gonçalves | Costa Neto, João | - |
| 13-Mar-2019 | 2-Jul-2018 | O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg | Lins, Fabiano Mendes | Costa Neto, João | - |
| 28-Jun-2023 | 14-Fev-2023 | O instituto das horas in itinere após a vigência da Lei nº 13.467/2017 | Santos, Fabio Borges dos | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 2-Set-2019 | Dez-2018 | O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017 : análise e crítica | Santos, Humberto Nascimento dos | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 24-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial | Duarte, Rodrigo Garcia | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Jan-2022 | 22-Out-2021 | Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivo | Lima, Diogo Leonardo Rocha de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 31-Jul-2026 | 24-Jun-2026 | A insuficiente regulamentação dos concursos públicos como fator de enfraquecimento dos princípios da Administração Pública | Rego, Lucas Henrique Rodrigues | Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão | - |
| 1-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armados | Gomes, Felipe Matheus Sampaio | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 1-Abr-2020 | 8-Jul-2019 | A insuficiência do processo de registro de agrotóxico na promoção do princípio da precaução | Silva, Raíssa Machado da | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | Insuficiência do regime de vícios redibitórios no Código Civil : uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Civil Alemão | Nasarét, Matheus Mendes | Costa Neto, João | - |
| 27-Jul-2022 | 27-Abr-2022 | A insuficiência do regime jurídico para a cooperação técnica internacional prestada pelo Brasil | Chamon, Ana Luísa de Almeida Lourenço | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 8-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Pontes, Kamila Cristina Vieira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 23-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Integração digital e educação: desafios e perspectivas do Brasil na era da globalização | Magalhães, Adriano Augusto Araújo | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 14-Mai-2019 | 16-Nov-2018 | A integração social do adolescente que cumpre a medida de liberdade assistida no Distrito Federal | Oliveira, Luiza Araújo Vidigal de | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 28-Ago-2024 | 7-Mai-2024 | A integralização do capital social com criptoativos : desconstrução da utilidade do conceito de capital social? | Costa, Manuella Saback Vinhaes da | - | - |
| 8-Jan-2026 | 25-Nov-2025 | Integridade e rastreabilidade na gestão pública: a tecnologia blockchain como instrumento de fiscalização de emprego de verbas públicas e de repressão de crimes econômicos | Ramos, Ana Letícia da Silva | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
| 26-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | Inteligência artificial aplicada ao direito : análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal | Morais, Guilherme Ramos de | Costa, Henrique Araújo | - |
| 13-Out-2025 | 17-Jul-2025 | Inteligência artificial e o direito à antidiscriminação racial no mercado de trabalho : riscos, potencialidades e o estudo do caso Mobley v. Workday | Moreira, Enzzo Alves Gomes | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 22-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Inteligência artificial, algoritmos e policiamento preditivo no poder público federal brasileiro | Lemes, Marcelle Martins | Freitas, Christiana Soares de | - |
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