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Título: Análise crítica da linguagem jurídica : tecnologia, desafios da compreensão e o visual law como facilitador da comunicação
Autor(es): Vieira, Ana Vitória Gomes de Oliveira
Orientador(es): Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Assunto: Linguagem jurídica
Acesso à justiça
Informação jurídica
Data de apresentação: 11-Jul-2025
Data de publicação: 10-Out-2025
Referência: VIEIRA, Ana Vitória Gomes de Oliveira. Análise crítica da linguagem jurídica: tecnologia, desafios da compreensão e o visual law como facilitador da comunicação. 2025. 83 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: O presente trabalho propõe uma análise crítica da linguagem jurídica, com foco em sua complexidade comunicativa e nos impactos sociais decorrentes do seu uso. A pesquisa parte da constatação de que a linguagem jurídica, historicamente marcada por tecnicismos e formalismos excessivos, frequentemente compromete sua função comunicativa ao se tornar inacessível ao cidadão comum. Diante disso, questiona-se: qual é o real papel da linguagem no Direito e de que forma ela pode ser transformada para promover uma comunicação mais eficiente, democrática e cidadã? Discute-se, então, a linguagem não apenas como instrumento técnico, mas também como expressão de poder, exclusão e identidade profissional. Ao longo do estudo, exploram-se as tensões entre a tradição e a necessidade de adaptação linguística, bem como a constatação de um “falso saber” mascarado de técnica no âmbito jurídico. Propõe-se que a simplificação da linguagem jurídica não implica na perda de rigor técnico, mas sim compromisso com a clareza, a eficácia e a democratização do Direito.
Abstract: This work proposes a critical analysis of legal language, focusing on its communicative complexity and the social impacts resulting from its use. The research is based on the observation that legal language, historically marked by excessive technicalities and formalism, often undermines its communicative function by becoming inaccessible to the average citizen. In light of this, the question arises: what is the real role of language in Law and how can it be transformed to promote more efficient, democratic, and citizen-centered communication? The discussion then addresses language not only as a technical instrument but also as an expression of power, exclusion, and professional identity. Throughout the study, tensions between tradition and the need for linguistic adaptation are explored, as well as the identification of a 'false knowledge' disguised as technique within the legal field. It is proposed that the simplification of legal language does not imply a loss of technical rigor, but rather a commitment to clarity, effectiveness, and the democratization of Law.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025.
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