Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
26-Jul-2023	16-Fev-2023	Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da Varig	Silva, João Paulo Alves da Silva	Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de	-
22-Jan-2021	18-Set-2020	Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicos	Ferro, Alan Alves	Frazão, Ana de Oliveira	-
1-Dez-2022	2022	Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhista	Furtado, Matheus Carvalho	Avelino, Daniel Pitangueira de	-
19-Jan-2023	12-Set-2022	Análise do encaixe da convenção de Budapeste no ordenamento jurídico brasileiro	Duarte, Ana Luísa Vieira	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
31-Mar-2020	26-Jun-2019	Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostas	Silva, Jardel Henrique Soares da	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
13-Dez-2021	14-Mai-2021	Análise do impacto da criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal no período de 2018 a 2020	Coutinho, Isabella Flávia Maia	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
6-Jan-2016	2015	Análise do instituto da curatela em casos de não interdição	Oliveira, Antonio dos Santos	Moraes, Daniela Marques de	-
14-Mai-2019	Out-2018	Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015	Medeiros, Marcos Roberto	Maia Filho, Mamede Said	-
24-Mar-2020	8-Jul-2019	Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela Anatel	Carmo, Alexandre Lada do	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
20-Set-2011	6-Jul-2011	Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributar	Alves, Izabela Fernanda Luz	Silva, Rafael Santos de Barros e	-
30-Jul-2020	3-Dez-2019	Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado	Rocha, Luana da Silva	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
21-Jun-2018	2018	Análise do setor dos maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal : um modelo para empregá-la contra a morosidade processual	Castro, Thiago Rais de	Moraes, Daniela Marques de	-
14-Mar-2017	5-Dez-2016	Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminação	Rosa, Mariana Fontoura da	Silveira, Paulo Burnier da	-
13-Mai-2019	4-Dez-2018	Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil	Santos, Lohanna Santiago dos	Camargos, Juliana Morato	-
9-Mar-2015	21-Nov-2014	Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentais	Mendes, Rodrigo Abrão Ferreira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
30-Jan-2024	5-Dez-2023	Análise dos efeitos subjetivos da rejeição de medidas provisórias e o entendimento esboçado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 84	Libório, Clara Lazar	Galvão, Jorge Octávio Lavocat	-
4-Mar-2015	2015	Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira	Rodrigues, Fernnanda Sá	Frazão, Ana de Oliveira	-
23-Ago-2017	26-Jun-2017	Análise dos remédios antitruste aplicados pelo Cade a partir da vigência da Lei 12.529/2011	Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de	Silveira, Paulo Burnier da	-
29-Jul-2020	29-Nov-2019	Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidades	Rocha, Fernanda da Silva	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
15-Fev-2023	23-Set-2022	Análise e definição de mercado relevante em ecossistemas digitais	Gonçalves, Sâmella Ferreira	Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de	-