Direito : [2665] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
1-Nov-20243-Set-2024Análise da tributação de fortunas na Colômbia : avaliação patrimonial e técnicas antifraudeSilva, Ítalo Bezerra de CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
19-Mar-202030-Nov-2018Análise das alterações legislativas no Cadastro Positivo de Crédito e as suas implicações para os consumidores e as taxas de jurosMartins, Antônio Karp de BritoJunquilho, Tainá Aguiar-
15-Jan-202513-Dez-2024Análise das criptomoedas e da moeda digital do Banco Central do Brasil (DREX): impactos jurídicos e econômicosCosta, Pablo Nunes daCosta, Henrique Araújo-
25-Mar-20206-Dez-2018Análise das políticas públicas de tratamento da leishmaniose como zoonose em face do dever do estado de proteção ambiental com enfoque no Distrito FederalVieira, Caio Felipe Viana ValleLima, Gabriela Garcia Batista-
13-Fev-202030-Jun-2018Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade?Sato, Joyce Teru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
25-Ago-2015Jul-2015Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americanoRocha, Priscila LopesZackseski, Cristina Maria-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
25-Jan-20245-Dez-2023Análise de Impacto Regulatório: um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiroIizuka, Fernanda Passos OppermannMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
11-Ago-20174-Jul-2017A análise de programas de descontos (rebates) de acordo com a Comissão Europeia e o CadeKinoshita, CássiaFrazão, Ana de Oliveira-
23-Jan-202125-Mar-2020Análise de risco jurídico : qual o melhor que o direito pode oferecer ao quantificar e demonstrar riscos?Cardoso, Gabriel Estevam BotelhoCosta, Henrique Araújo-
14-Mar-20172016Análise do arcabouço institucional jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionaisArruda, Isabella GalvãoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
22-Jan-202118-Set-2020Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicosFerro, Alan AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-20222022Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhistaFurtado, Matheus CarvalhoAvelino, Daniel Pitangueira de-
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