Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20174-Jul-2017A análise de programas de descontos (rebates) de acordo com a Comissão Europeia e o CadeKinoshita, CássiaFrazão, Ana de Oliveira-
23-Jan-202125-Mar-2020Análise de risco jurídico : qual o melhor que o direito pode oferecer ao quantificar e demonstrar riscos?Cardoso, Gabriel Estevam BotelhoCosta, Henrique Araújo-
14-Mar-20172016Análise do arcabouço institucional jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionaisArruda, Isabella GalvãoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jul-202316-Fev-2023Análise do artigo 199 da lei 11.101/2005 : uma observação do pedido de recuperação judicial da VarigSilva, João Paulo Alves da SilvaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
22-Jan-202118-Set-2020Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicosFerro, Alan AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-20222022Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhistaFurtado, Matheus CarvalhoAvelino, Daniel Pitangueira de-
19-Jan-202312-Set-2022Análise do encaixe da convenção de Budapeste no ordenamento jurídico brasileiroDuarte, Ana Luísa VieiraAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Mar-202026-Jun-2019Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostasSilva, Jardel Henrique Soares daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Dez-202114-Mai-2021Análise do impacto da criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal no período de 2018 a 2020Coutinho, Isabella Flávia MaiaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
6-Jan-20162015Análise do instituto da curatela em casos de não interdiçãoOliveira, Antonio dos SantosMoraes, Daniela Marques de-
14-Mai-2019Out-2018Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015Medeiros, Marcos RobertoMaia Filho, Mamede Said-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Jul-20203-Dez-2019Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizadoRocha, Luana da SilvaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
21-Jun-20182018Análise do setor dos maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal : um modelo para empregá-la contra a morosidade processualCastro, Thiago Rais deMoraes, Daniela Marques de-
14-Mar-20175-Dez-2016Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminaçãoRosa, Mariana Fontoura daSilveira, Paulo Burnier da-
13-Mai-20194-Dez-2018Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no BrasilSantos, Lohanna Santiago dosCamargos, Juliana Morato-
9-Mar-201521-Nov-2014Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentaisMendes, Rodrigo Abrão FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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