Direito : [1929] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-201427-Jun-2014A (a)tipicidade da tentativa inidônea por ineficácia absoluta do meio analisada sob a ótica dos crimes de falsoBarbosa, Patrícia MendonçaCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
2-Mar-202111-Dez-2020A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competênciaGonçalves, Isabella TanuyAranha, Márcio Iório-
22-Nov-20175-Jul-2017Aborto legal e estigma de gênero : estudo de casoCantuário, Maria Letícia de Araújo MadeiraDiniz, Debora-
21-Jun-20182018Aborto sem fronteiras : mulheres que ajudam mulheresSouza, Ladyane Katlyn deDiniz, Debora-
15-Jan-2014Dez-2013Aborto, modernidade e direitos fundamentais : uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado FederalEidt, Jéssica Guerrieri SaboyaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Mar-20192018Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicialLima, Fernando Borges Moreira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Abr-20192018Abuso de poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mistaSilva, João Paulo Gusmão daMaia Filho, Mamede Said-
7-Jan-2022Nov-2021Abuso de poder regulatório e universalização do saneamento básico no BrasilSilva, Rômulo Hannig Gonçalves daOliveira, Amanda Flávio de-
2-Abr-20192018Abuso de poder religiosoNogueira, Juan Vitor BalduinoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Mai-201722-Mar-2017Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividadePannunzio, Isabela de OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
20-Jan-201419-Dez-2013Acesso à Justiça : o papel da Defensoria PúblicaAlmeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
30-Abr-20192018Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatóriasCosta, Marcos Vinícius Nunes daMoraes, Daniela Marques de-
17-Ago-20118-Jul-2011Acesso à justiça e juizados especiais cíveisSá, Eduardo Bruno do Lago deOliveira, Vallisney de Souza-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
14-Out-202117-Mai-2021Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLTLima, Gustavo GalassiTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
7-Mar-20179-Dez-2016Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no BrasilPortela, Lucas Macedo CastanhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
8-Dez-202124-Mar-2021Acordo de acionistas e execução específicaFreitas, Giovanna Cornelio deJunquilho, Tainá Aguiar-
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