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Título: Abuso de poder religioso
Autor(es): Nogueira, Juan Vitor Balduino
Orientador(es): Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Assunto: Religião e Estado
Democracia
Data de apresentação: 2018
Data de publicação: 2-Abr-2019
Referência: NOGUEIRA, Juan Vitor Balduino. Abuso de poder religioso. 2018. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir as questões entre Estado e Religião no Brasil, principalmente do ponto de visto eleitoral por meio do recente conceito de abuso de poder religioso. É demonstrada a importância da religião nos seus mais diferentes aspectos, assim como as suas influências no Estado e na política, passando pela sua relação com o atual estágio da democracia brasileira. Em sequência, trata-se sobre a potencialidade que um detentor do direito à liberdade religiosa possui em abusar deste direito. É também discutido como o poder judiciário vem tratando as indevidas influências nos períodos eleitorais e como isto pode servir para identificação de abusos futuros, tendo como exemplo deste trabalho o abuso de poder religioso.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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