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https://bdm.unb.br/handle/10483/21715
Título: | Abuso de poder religioso |
Autor(es): | Nogueira, Juan Vitor Balduino |
Orientador(es): | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de |
Assunto: | Religião e Estado Democracia |
Data de apresentação: | 2018 |
Data de publicação: | 2-Abr-2019 |
Referência: | NOGUEIRA, Juan Vitor Balduino. Abuso de poder religioso. 2018. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é discutir as questões entre Estado e Religião no
Brasil, principalmente do ponto de visto eleitoral por meio do recente conceito de
abuso de poder religioso. É demonstrada a importância da religião nos seus mais
diferentes aspectos, assim como as suas influências no Estado e na política, passando
pela sua relação com o atual estágio da democracia brasileira. Em sequência, trata-se
sobre a potencialidade que um detentor do direito à liberdade religiosa possui em
abusar deste direito. É também discutido como o poder judiciário vem tratando as
indevidas influências nos períodos eleitorais e como isto pode servir para
identificação de abusos futuros, tendo como exemplo deste trabalho o abuso de poder
religioso. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018. |
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