Direito : [2606] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
7-Mar-20179-Dez-2016Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no BrasilPortela, Lucas Macedo CastanhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
5-Dez-20225-Mai-2022Acolhida seletiva : restrições de entrada no Brasil, em face da pandemia de covid-19Gonçalves, Whitney Moreira BezerraMartínez Martínez, Susana-
8-Dez-202124-Mar-2021Acordo de acionistas e execução específicaFreitas, Giovanna Cornelio deJunquilho, Tainá Aguiar-
5-Set-202324-Jul-2023Acordo de Leniência Anticorrupção : pilares necessários para um programa de leniência efetivoRezende, Ana Victória LinharesCosta Neto, João-
1-Set-202010-Dez-2019O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no BrasilGiordani, Tairine LauermannOliveira, Vallisney de Souza-
15-Out-202518-Jul-2025O acordo de não persecução penal : instrumento para a efetivação da justiça e a redução da morosidade no processo penalNegreiros, Lucas Gabriel MirandaFonseca, Reynaldo Soares da-
24-Jan-202316-Set-2022Acordo de não persecução penal : o valor probatório e a utilização da confissão do investigado como meio de provaRosa, Leonardo de Oliveira daQueiroz, Paulo de Souza-
5-Jan-20227-Out-2021Acordo de não persecução penal : retroatividade do instituto segundo a doutrina e os tribunais superioresDias, Isis GonçalvesQueiroz, Paulo de Souza-
21-Out-202518-Jun-2025O Acordo de Não Persecução Penal e as condições da ação penal : a possibilidade de rejeição da denúncia devido ao não oferecimento do ANPPSouza, Pedro Henrique Rodrigues deFonseca, Reynaldo Soares da-
2-Jun-20222-Nov-2021Acordo de não persecução penal e direito intertemporalPeres, Bárbara MendesCosta Neto, João-
4-Jan-20186-Dez-2017O acordo entre União Europeia e Turquia para readmissão de refugiados e os conceitos de primeiro país de asilo e país terceiro seguroPereira, José Renato Laranjeira deNeves, Marcelo da Costa PintoResende, Maurício Palma
21-Out-202516-Jul-2025O acordo Mercosul e União Europeia : e agora? : reflexões jurídicas sobre a implementação do acordoAnjos, Vinícius Tocchio dosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
25-Jul-202317-Fev-2023Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979Garcia, Noelen AlvesBenvindo, Juliano Zaiden-
22-Abr-202027-Nov-2018Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIsLoures, Júlia MarssolaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2-Abr-20192018A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiroRezende, João Marco Gomes deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
1-Dez-20222022A ação de produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 e o Princípio do ContraditórioVentura, Rafaela SilveiraFortes, Luiz Henrique Krassuski-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jul-202027-Nov-2019A ação penal nos crimes militares por extensãoGaravini, Lucas Dumont ÁvilaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
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