| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Mai-2013 | Mar-2013 | As disputas em torno das novas legislações sobre a terra na África do Sul | Sousa, Natália Adriele Pereira de | Rosa, Marcelo Carvalho | - |
| 7-Abr-2021 | 10-Jul-2019 | A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011 | Sena, Yuri Andrade de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 30-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de emprego | Nascimento Sobrinho, Grauther José | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 22-Jan-2018 | 8-Jul-2016 | Cuidar e educar na creche : concepções das professoras de bebês de 0 a 1 ano | Souza, Hélia Samara da Cruz de | Cavaton, Maria Fernanda Farah | - |
| 30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | Desigualdade regional em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil : fenômeno, políticas públicas e perspectivas | Santos, Flávio Souza | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 5-Set-2023 | 25-Jul-2023 | Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionais | Soares, Geovana Guimarães | Ferraço, André Augusto Giuriatto | Moraes, Daniela Marques de |
| 10-Jan-2018 | 7-Dez-2017 | Encargos sociais e custos do trabalho : uma análise comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos. Diferenças na legislação e os impactos na economia | Pereira, Filipe Matos Rodrigues | Oliveira, Roque Magno de | - |
| 16-Jan-2012 | 9-Abr-2011 | Governança de tecnologia da informação : Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | Macedo, Eduardo Baiocchi de | Vicente, Victor Manuel Barbosa | - |
| 17-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | O direito autoral e a proteção das criações de moda : um estudo do caso Village 284 vs. Hermes | Barreira, Rebeca Ellen Cândido | Diniz, Davi Monteiro | - |
| 27-Abr-2015 | 2014 | O que mudou na produção legislativa brasileira? : uma análise do conteúdo das proposições legislativas entre 2003 e 2010, e dos incentivos parlamentares nesse âmbito | Alves, Renan Sanchotene | Turgeon, Mathieu | - |
| 7-Dez-2022 | Nov-2021 | Para todas as penhas : um podcast sobre as dez leis que salvam vidas das mulheres do Brasil | Corrêa, Mila Oliveira; Zuse, Prisley Severo | Belisário, Katia Maria | - |
| 14-Mai-2009 | Jan-2006 | Portadores de necessidades especiais, cidadania e turismo? Um olhar sobre Brasília | Faria, Maria das Graças | Mello, Maria Thereza Ferraz Negrão de | - |
| 5-Mar-2021 | 3-Nov-2020 | Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18 | Alves, Rodrigo da Costa | Gomes, Gabriel Jamur | - |
| 7-Abr-2021 | 11-Jul-2019 | Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvel | Almeida, Emilly Nascimento | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 10-Mai-2021 | 17-Jul-2019 | O Senado Federal e as medidas provisórias : como o regime de tramitação pode enfraquecer o bicameralismo | Brito, Luíz Felipe Ferreira Gonçalves | Young, Adrian Nicolas Albala | - |
| 24-Set-2024 | 26-Ago-2024 | Transformações educacionais: da educação tradicional aos híbridos digitais : um estudo sobre a legislação brasileira e o interesse público nos produtos educacionais | Oliveira, Hóliton Silva de | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
