Navegando por Assunto Direitos civis

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-20118-Jul-2011Acesso à justiça e juizados especiais cíveisSá, Eduardo Bruno do Lago deOliveira, Vallisney de Souza-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Fev-20122011Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiroBarros, José Haniel de SouzaLima, Frederico Henrique Viegas de-
6-Mai-201326-Jun-2009As cidadanias do Brasil : as concepções de cidadania que permeiam as teorias e práticas do Direito brasileiroSilva, Claudia Dantas Ferreira daApostolova, Bistra Stefanova-
28-Mar-20237-Out-2022Bob Dylan : janela para o contexto histórico dos Estados Unidos de 1960Nunes, Matheus LimeiraHamilton, Norma Diana-
14-Ago-201319-Jul-2013Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBTJacó, Daniel OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Ago-20112011Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnasLima, Tiago Maurelli Jubran deGassen, Valcir-
14-Out-201622-Jun-2016As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentaisRosa, Raíssa Roese daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Jun-202111-Dez-2020Cotidiano de mulheres ativistas feministas : dificuldades, fragilidades e desafiosSilva, Stephany Teodoro Correa daOliveira, Flávia Mazitelli de-
23-Mar-201219-Dez-2011A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacionalOliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Jun-201810-Dez-2015O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileiraPessoa, José Victor HenriqueSombra, Thiago Luís Santos-
4-Jun-201225-Nov-2011Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativaGomes, Pedro Henrique RamalhoPaulino, Fernando Oliveira-
26-Ago-201114-Jul-2011Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidadeFerreira, Marina CostaMendes, Gilmar Ferreira-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Jan-20153-Dez-2014Direitos fundamentais no Brasil : auxílio reclusão ferramenta de preservaçãoVaz, Júlia PereiraLúcio, Magda de Lima-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
19-Mar-20122011A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privadosMoura, Lia de OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-