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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Abr-2019 | 2018 | A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiro | Rezende, João Marco Gomes de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 30-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A ação penal nos crimes militares por extensão | Garavini, Lucas Dumont Ávila | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 14-Mar-2017 | 5-Dez-2016 | Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminação | Rosa, Mariana Fontoura da | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária | Carvalho, Gabriel Motta de | Borges, Antônio de Moura | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Argumento de autoridade no júri | Foss, João Victor Mendonça | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 19-Mar-2020 | 29-Nov-2018 | A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal Federal | Medeiros, Alexandre Satyro de | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
| 18-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da polícia | Araújo, Felipe Soares Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio Zaffaroni | Figuerêdo, Carlos Henrique da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 19-Jan-2023 | 28-Nov-2022 | Como contar ações em Direito Penal? | Silva, João Paulo da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 12-Set-2016 | 2016 | A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucional | Figueiró, Carolina Simões | Wanderley, Gisela Aguiar | - |
| 9-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | O controle de legalidade de crimes cometidos no âmbito empresarial pela ótica da conduta penalmente relevante | Staichok, Leonardo Burger | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 11-Ago-2017 | 28-Jun-2017 | Corrupção como crime internacional | Pimentel, Clóvis Henrique Martins | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 10-Mar-2015 | Nov-2014 | Crime organizado : aspectos processuais e meios de prova | Silva, Oberdan Ferreira Costa da | Costa Neto, João | - |
| 17-Mai-2017 | 2017 | Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal Mínimo | Souza, Renato Garcia Sanches de | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Isabella Miranda da |
| 23-Nov-2021 | 2021 | Da velha à nova prevenção delitiva : a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no Brasil | Silva, Wanderson Felipe Santos da | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 26-Mar-2020 | 24-Nov-2018 | A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies | Ribeiro, Clarissa de Lima Costa | Costa Neto, João | - |
| 24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal | Araújo, Daniella Alkmim de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 2-Mar-2017 | 1-Dez-2016 | Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009 | Romeiro, Tais Barduchi | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 15-Mai-2019 | 5-Dez-2018 | Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico | Rocha, Mateus de Albuquerque Jardim | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
| 19-Ago-2011 | 15-Jul-2011 | Do valor probatório do arquivo digital | Ramos, Mônica Gomes | Diniz, Davi Monteiro | - |
