Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividade | Pannunzio, Isabela de Oliveira | Frazão, Ana de Oliveira | - |
14-Mar-2017 | 5-Dez-2016 | Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminação | Rosa, Mariana Fontoura da | Silveira, Paulo Burnier da | - |
23-Ago-2017 | 26-Jun-2017 | Análise dos remédios antitruste aplicados pelo Cade a partir da vigência da Lei 12.529/2011 | Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de | Silveira, Paulo Burnier da | - |
31-Ago-2020 | 28-Nov-2019 | Análise empírica dos atos de concentrações verticais : como o CADE tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados? | Ianelli, Vívian Salomão | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADE | Bandeira, Natália Ferreira Freitas | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
22-Dez-2017 | 27-Nov-2017 | Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos | Jesus, Agnes Macedo de | Silveira, Paulo Burnier da | Martins, Amanda Athayde Linhares |
16-Mar-2015 | 7-Jul-2014 | Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007 | Ros, Luiz Guilherme | Frazão, Ana de Oliveira | - |
10-Abr-2013 | Fev-2013 | Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADE | Sousa, João Aurélio Mendes Braga de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
12-Out-2020 | 29-Mai-2019 | A gestão de riscos corporativos e sua importância na administração pública indireta : a experiência da implantação da GRC por uma autarquia federal | Queiroz, Fernanda Mancini | Oliveira, Roque Magno de | - |
2-Mar-2017 | 2016 | Imunidade antitruste : o alcance da atuação do CADE no setor portuário | Mendonça, João Pedro Pires | Silveira, Paulo Burnier da | - |
2-Mar-2015 | 30-Jan-2015 | A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPE | D’Araújo, Juliana Rafaela Sara Sales | Frazão, Ana de Oliveira | - |
4-Mar-2015 | 12-Fev-2015 | Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais | Fernandes, Victor Oliveira | Frazão, Ana de Oliveira | - |
9-Jan-2018 | 6-Dez-2017 | Refusal of access to search data in the brazilian competition law : the facts, the conduct and the law | Santiago, Pedro Henrique Araújo | Martins, Amanda Athayde Linhares | - |
14-Out-2014 | 29-Ago-2014 | A relação entre defesa da concorrência e protecionismo na análise do ato de concentração envolvendo Braskem e Solvay | Arake, Marília Naomi Couto de Oliveira | Cabello, Andrea Felippe | - |
19-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª Região | Garcia, Alana Demarqui | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
11-Abr-2013 | 8-Mar-2013 | Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADE | Oliveira, Júlia Pauro | Lopes, Othon de Azevedo | - |
19-Ago-2013 | 2013 | Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes | Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque | Lopes, Othon de Azevedo | - |