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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Dez-2025 | 14-Fev-2025 | O abandono (in)completo dos direitos naturais e a hermenêutica constitucional do direito brasileiro no julgamento da ADI 4.277: a análise de uma conjuntura de crise e de transição paradigmática | Riquelme, Luiz Fernando Nantes Braz | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 9-Fev-2018 | 11-Jul-2017 | Aculturação e despreparo : a questão da educação indígena em escolas não indígenas | Lourenço, Luana Gonçalves Caetano | Santos, Catarina de Almeida | - |
| 20-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentais | Holanda, Gabriela Veloso | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Nov-2017 | 2017 | Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicações | Lima, Sheila Farias | Teixeira, Graziela Dias | - |
| 10-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Autonomia universitária no Brasil : uma investigação a partir da ADPF 548 | Lima, Gabriel Antonio Batalha | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 21-Set-2016 | 4-Jul-2016 | Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Magalhães, João Marcos de Castro Dias | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 12-Mar-2018 | 4-Dez-2017 | Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais : contrapontos entre justiça social e livre iniciativa | Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos | Cruz, Tânia Cristina da Silva | - |
| 30-Jan-2009 | 15-Mai-2006 | Cerrado : patrimônio nacional? : origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988 | Maciel, Luis Gustavo | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 18-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da polícia | Araújo, Felipe Soares Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 16-Jan-2026 | 12-Fev-2025 | A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, cidadania e legislação participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal como instrumento de acesso a direitos : análise dos dados do Portal da Transparência e dos relatórios institucionais (2022-2025) | Meirelles, Ana Maria Alves | Monteiro, Simone Rocha da Rocha Pires | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação histórica | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 4-Fev-2015 | 4-Dez-2014 | A constituição brasileira sob uma perspectiva sul-americana : uma reflexão sobre a tradução constitucional | Silva, Thiago Gonçalves | Lannoy, Lucie Josephe de | - |
| 16-Jan-2026 | 11-Dez-2025 | As contradições que marcam a política de saúde : uma aproximação da realidade do Distrito Federal | Cavalcante, Isabella Gonçalves | Silva, Maria Lúcia Lopes da | - |
| 29-Out-2012 | 25-Jun-2012 | Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionais | Rosa, Lucas Faber de Almeida | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 20-Mar-2020 | 24-Nov-2018 | Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais | Oliveira, Felipe Sampaio de | Costa Neto, João | - |
| 2-Mai-2021 | 16-Jul-2018 | Criação de municípios no Brasil após a Constituição de 1988 : um estudo comparativo | Toussaint, Carlos Ivan Miranda | Caldas, Ricardo Wahrendorff | - |
| 27-Mar-2015 | 2014 | A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituição | Rocha Júnior, Alex Cerqueira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 25-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral) | Ramidoff, Brunna de Almeida | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
| 30-Out-2012 | 20-Jul-2012 | Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano | Fernandes, Iuri Jivago Gurgel | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 15-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias | Valença, Rafael Gonçalves | Gassen, Valcir | - |
