Navegando por Assunto Arbitragem (Processo civil)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
3-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | Análise sobre a possibilidade e viabilidade de adoção da arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias tributárias | Sória, Julia | Borges, Antônio de Moura | Pasinatto, Ana Paula |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Arbitragem e administração pública : análise da utilização do mecanismo à luz do caso ANEEL x TNE | Trindade, Luís Eduardo Sampaio Moura da | Costa Neto, João | - |
17-Mai-2017 | 2017 | A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015 | Teixeira, Igor Moreira Novais | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADE | Bandeira, Natália Ferreira Freitas | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
4-Abr-2013 | 2013 | Arbitragem no direito do petróleo : limites e possibilidades em face do marco legal do pré-sal | Sacramento, Mauro Ferreira do | Trindade, Adriano Drummond Cançado | - |
19-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragem | Lima, Helena Brandão Pinheiro Tavernard | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
8-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutária | Carrara, Bernardo Vieira Klüppel | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
5-Jan-2018 | 8-Dez-2017 | A escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a Administração Pública | Pereira, Iago Ruas Almeida | Silveira, Paulo Burnier da | - |
31-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiro | Rodrigues, Vívian Viana de Oliveira | Jasper, Eric Hadmann | - |
17-Mai-2017 | Fev-2017 | A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatários | Portella, André Luís Alvarenga | Silveira, Paulo Burnier da | - |
15-Dez-2017 | 30-Jun-2017 | A valorização dos meios adequados de resolução de conflitos pelo novo Código de Processo Civil e as expectativas em torno da conciliação : análise das taxas de acordos nos CEJUSCS do TJDFT | Santa Catarina, Paula | Moraes, Daniela Marques de | - |