Navegando por Assunto Arbitragem (Processo civil)

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3-Ago-20206-Dez-2019Análise sobre a possibilidade e viabilidade de adoção da arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias tributáriasSória, JuliaBorges, Antônio de MouraPasinatto, Ana Paula
25-Set-202428-Ago-2024A arbitragem como instrumento de solução de controvérsias em contratos de concessão petrolífera pela ANP : uma análise doutrinária e jurisprudencialMachado, Juliana VieiraMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de
30-Jan-20246-Dez-2023Arbitragem e administração pública : análise da utilização do mecanismo à luz do caso ANEEL x TNETrindade, Luís Eduardo Sampaio Moura daCosta Neto, João-
17-Mai-20172017A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015Teixeira, Igor Moreira NovaisSombra, Thiago Luís Santos-
30-Jul-20202-Dez-2019A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADEBandeira, Natália Ferreira FreitasRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
4-Abr-20132013Arbitragem no direito do petróleo : limites e possibilidades em face do marco legal do pré-salSacramento, Mauro Ferreira doTrindade, Adriano Drummond Cançado-
19-Ago-20223-Mai-2022Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragemLima, Helena Brandão Pinheiro TavernardMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
8-Ago-201729-Jun-2017Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutáriaCarrara, Bernardo Vieira KlüppelSombra, Thiago Luís Santos-
5-Jan-20188-Dez-2017A escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a Administração PúblicaPereira, Iago Ruas AlmeidaSilveira, Paulo Burnier da-
31-Ago-20206-Dez-2019Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiroRodrigues, Vívian Viana de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
17-Mai-2017Fev-2017A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatáriosPortella, André Luís AlvarengaSilveira, Paulo Burnier da-
22-Ago-202411-Jul-2024Investimento, disputas e arbitragem : explorando as motivações de denúncias à Convenção de Washington por meio da análise de procedimentos do Cirdi entre 2014 e 2024Barbosa Junior, Roney OlimpioRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
15-Dez-201730-Jun-2017A valorização dos meios adequados de resolução de conflitos pelo novo Código de Processo Civil e as expectativas em torno da conciliação : análise das taxas de acordos nos CEJUSCS do TJDFTSanta Catarina, PaulaMoraes, Daniela Marques de-