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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20192018Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicialLima, Fernando Borges Moreira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Nov-20243-Set-2024Análise da tributação de fortunas na Colômbia : avaliação patrimonial e técnicas antifraudeSilva, Ítalo Bezerra de CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Ago-202320-Jun-2023Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidadeBatista, Adrieli CamposFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Ago-201714-Jun-2017Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRibeiro, André Bruno SoaresFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Out-202524-Jun-2025Base erosion and profit shifting : desafios tributários na era da economia digital e transações transfronteiriçasMoreira, Julyane LopesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-202523-Jun-2025O creditamento de PIS e COFINS sobre despesas com marketing, publicidade e propagandaFaleiro, Maria Eduarda LemosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Mar-201926-Jun-2018O crédito tributário na recuperação judicial : uma análise do parcelamento instituído pela Lei nº 13.043/2014Souza, Caio Vinícius Araújo deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-201925-Jun-2018Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PRSilva, Leonardo DuarteFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Ago-202421-Jun-2023A (Des)proporcionalidade da taxa minerária : uma análise dos julgamentos das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787Andrade, Fausto NeivaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
25-Ago-20239-Fev-2023Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliáriaVasconcelos, Gustavo OutereloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Mar-202019-Jun-2019A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo FiscalMaciel, Luísa de MattosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Fev-202221-Mai-2021Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidadeTôrres, Paulo BoechatFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
10-Ago-20224-Mai-2022O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionaisBarbosa, Gabriel FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202321-Jun-2023Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superioresPiedade, Matheus TorallesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Dez-201729-Jun-2017A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988Mendes, Tâmara Cordeiro PoloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
30-Jan-20244-Dez-2023O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885Soub, Júlia CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Dez-202220-Set-2022Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídicoEnder, JohnFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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