Mostrando resultados 1 a 20 de 45
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Mar-2019 | 2018 | Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicial | Lima, Fernando Borges Moreira de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 1-Nov-2024 | 3-Set-2024 | Análise da tributação de fortunas na Colômbia : avaliação patrimonial e técnicas antifraude | Silva, Ítalo Bezerra de Carvalho | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 15-Ago-2023 | 20-Jun-2023 | Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidade | Batista, Adrieli Campos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 3-Ago-2017 | 14-Jun-2017 | Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica | Ribeiro, André Bruno Soares | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 11-Mar-2019 | 26-Jun-2018 | O crédito tributário na recuperação judicial : uma análise do parcelamento instituído pela Lei nº 13.043/2014 | Souza, Caio Vinícius Araújo de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 3-Abr-2019 | 25-Jun-2018 | Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PR | Silva, Leonardo Duarte | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciárias | Sousa, Lucas Cordeiro de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 14-Ago-2024 | 21-Jun-2023 | A (Des)proporcionalidade da taxa minerária : uma análise dos julgamentos das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787 | Andrade, Fausto Neiva | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 17-Ago-2023 | 19-Jun-2023 | Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americano | Antunes, Matheus Garcia | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliária | Vasconcelos, Gustavo Outerelo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 30-Mar-2020 | 19-Jun-2019 | A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo Fiscal | Maciel, Luísa de Mattos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidade | Tôrres, Paulo Boechat | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 10-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionais | Barbosa, Gabriel Fernandes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 17-Ago-2023 | 21-Jun-2023 | Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superiores | Piedade, Matheus Toralles | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 18-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988 | Mendes, Tâmara Cordeiro Polo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885 | Soub, Júlia Carvalho | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 4-Mar-2021 | 10-Dez-2020 | O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambiental | Matsushita Júnior, Luciano | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 2-Dez-2022 | 20-Set-2022 | Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídico | Ender, John | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | A imunidade tributária no âmbito musical : uma perspectiva sobre a sua pertinência e eficácia | Carvalho, Ana Luísa Ferreira de Avelar | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 24-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DF | Martins, Vítor Imbroisi | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
