Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
13-Mar-2019 | 2018 | Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicial | Lima, Fernando Borges Moreira de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
3-Ago-2017 | 14-Jun-2017 | Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica | Ribeiro, André Bruno Soares | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
11-Mar-2019 | 26-Jun-2018 | O crédito tributário na recuperação judicial : uma análise do parcelamento instituído pela Lei nº 13.043/2014 | Souza, Caio Vinícius Araújo de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
3-Abr-2019 | 25-Jun-2018 | Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PR | Silva, Leonardo Duarte | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
30-Mar-2020 | 19-Jun-2019 | A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo Fiscal | Maciel, Luísa de Mattos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
18-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988 | Mendes, Tâmara Cordeiro Polo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
8-Mar-2019 | 2018 | A imunidade tributária no âmbito musical : uma perspectiva sobre a sua pertinência e eficácia | Carvalho, Ana Luísa Ferreira de Avelar | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
30-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômico | Silva, Heloisa Lohane Gonçalves da | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
9-Fev-2017 | 5-Dez-2016 | A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva | Silva, Yuri Vinicius Assen da | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
3-Abr-2019 | 18-Jun-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJ | Santos Junior, Nilson Ribeiro dos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
15-Jan-2018 | 2017 | Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal | Vacanti, Rafael Cardoso | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
2-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacional | Santos, João Gabriel Costa dos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
8-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STF | Passos, Monica Prado | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
27-Jan-2017 | 5-Dez-2016 | Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributária | Willemann, Ana Beatriz Fernandes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
1-Abr-2019 | 29-Mai-2018 | A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivas | Lemos, Jefferson Pinheiro de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
2-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da Constituição | Silva, João Vítor Camargo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
18-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016 | Jorge, Nayanni Enelly Vieira | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
8-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARF | Souza, Renan Silva | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
29-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riqueza | Oliveira, Anderson Silva de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
5-Jan-2018 | 24-Nov-2017 | Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao Brasil | Rübinger-Betti, Gabriel | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |