Análise da tributação de fortunas na Colômbia : avaliação patrimonial e técnicas antifraude

Abstract

A matriz tributária brasileira é conhecidamente regressiva. Apesar disso, o Brasil nunca regulamentou seu Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). As tentativas de regulamentar o referido imposto ocorreram sem que se levasse em conta a experiência estrangeira a respeito do tema. Por essa razão, este trabalho pretende analisar a experiência colombiana. Para tanto, primeiramente, apresenta-se o aparato teórico que fundamenta este estudo. Em seguida, faz-se um apanhado geral a respeito do IGF como está previsto na Constituição Federal de 1988, a fim de obter elementos comparativos entre os dois sistemas. Após, estuda-se em linhas gerais a matriz tributária colombiana. Tudo isso, a fim de entender como ocorre a tributação de fortunas na Colômbia, como é feita a avaliação do patrimônio para fins de compor a base de cálculo do imposto e, por fim, quais técnicas empregadas pela administração tributária colombiana para evitar fraudes na implementação. Concluiu-se que a autoridade colombiana possui experiência relativamente bem-sucedida na implementação do IGF, com adoção de medidas recentes para evitar evasão fiscal.