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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
16-Ago-202311-Abr-2023Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da modaVieira, Daiane GonçalvesAlves, Adriana Avelar-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Ago-20237-Jul-2023Tabelamento do dano moral trabalhista : influxos do neoliberalismo e jurisprudência constitucionalAmaral, João Victor da SilvaDutra, Renata Queiroz-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202317-Jul-2023Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenosRosek, Henrique OttDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
31-Mar-202315-Jul-2013Quarta-feira de cinzasCerqueira, Igor Zeredo deOliveira, Erika Bauer de-
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jun-202211-Mai-2021D&D - 5ª edição - o manual do capitão para Vie Sare : suplemento de jogo de interpretaçãoAlves, Fernando Miranda da SilvaBó, João Batista Lanari-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202319-Jun-2023Desafios ao comércio exterior brasileiro : uma análise dos regimes aduaneiros especiais à luz da integração do direito comunitário sul-americanoAntunes, Matheus GarciaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-
17-Ago-202314-Jul-2023A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração públicaSilva, Alexandre Miranda daCosta, Henrique Araújo-
17-Ago-202321-Jun-2023Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superioresPiedade, Matheus TorallesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-202310-Jul-2023Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil?Barbabella, Matheus GermekFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
17-Ago-202317-Jul-2023Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54Martins, Ronaldo TeixeiraNascimento, Roberta Simões-
17-Ago-202317-Jul-2023Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannLacerda, Ricardo MoreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-202311-Jul-2023A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no BrasilCorrêa, Millena de AlmeidaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
17-Ago-202328-Jun-2023Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no direito ambiental brasileiroSaccaro Junior, Nilo LuizOliveira, Amanda Flávio de-
17-Ago-202319-Jul-2023CAUB : uma experiência prática de justiça socialMoura, Myllena Cristina Araujo deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
17-Ago-202317-Fev-2023Instalação audiovisual : para aproximação dos moradores do Guará aos espaços culturais abandonadosSoares, Ingrid Beatriz SantanaPaiva, Sônia Maria Caldeira-
17-Ago-202310-Fev-2023Voz e palavra na performance audiovisual Tra-jeitos e a aprendizagem em teatro em tempos pandêmicosSouza, José Mariano Costa dePacheco, Sulian Vieira-
17-Ago-202313-Fev-2023A botija : uma articulação entre pesquisadora e artista e suas reverberaçõesTavares, Lúcia Priscila MangueiraPaiva, Sônia Maria Caldeira-
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