| Título: | A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil |
| Autor(es): | Corrêa, Millena de Almeida |
| Orientador(es): | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de |
| Assunto: | Defensoria Pública
Direitos humanos
Migrantes
Indígenas
Direito indígena
Tutela coletiva |
| Data de apresentação: | 11-Jul-2023 |
| Data de publicação: | 17-Ago-2023 |
| Referência: | CORRÊA, Millena de Almeida. A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no Brasil. 2023. 169 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | Esta pesquisa apresenta uma análise da atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na
defesa dos direitos dos migrantes indígenas Warao entre 2016 e 2022. Para tanto, foi realizada
pesquisa documental e a análise de 30 casos de diferentes regiões do Brasil em que houve
atuação do órgão, dos quais 21 tratam de medidas extrajudiciais e nove são referentes a
processos judiciais. Em seguida, foram realizadas entrevistas com seis defensores/as
públicos/as federais que atuaram em favor dos Warao no período, de forma a compreender
suas experiências e sua visão sobre o papel da Defensoria Pública para a construção de
soluções duradouras culturalmente adequadas para o grupo no Brasil. Ao final, foi possível
verificar quais os principais focos de atuação da DPU, quais estratégias de atuação têm sido
utilizadas em cada caso e avaliar as principais contribuições, lacunas e perspectivas do órgão
relacionadas à defesa dos direitos dessa população no Brasil. |
| Abstract: | This research presents an analysis of the Federal Public Defender's Office's (DPU) work in
defending the rights of indigenous migrants from the Warao ethnic group between 2016 and
2022. To this end, documentary research and the analysis of thirty cases from different regions
of Brazil, in which DPU was directly involved, were conducted. Out of these cases, 21 dealt
with extrajudicial measures, while nine were related to legal proceedings. Interviews were
also carried out with six Federal Public Defenders who acted on behalf of the Warao, in order
to understand their experiences and their view on the role of the Public Defender's Office in
developing culturally appropriate durable solutions for these indigenous migrants in Brazil. In
conclusion, it was possible to identify the main areas of focus, examine the strategies
employed in each case and assess the main contributions, gaps and prospects of the DPU in
relation to the defense of the rights of this population in Brazil. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
|
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