Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Nov-201223-Out-2012Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?Teixeira, Pedro Henrique GonçalvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
1-Nov-20244-Set-2024O esvaziamento da competência da justiça do trabalho : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre contratos refratários à relação de empregoSouza, Helena Sayuri Ito deDutra, Renata Queiroz-
9-Mar-2017Nov-2016“Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendidaOliveira, Jéssica D’avilla eTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
2-Abr-20132013Eu, EstadoRufino, Amanda CaldasGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jun-202317-Fev-2023Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Jéssica Reis Sulz GonsalvesCosta Neto, João-
12-Fev-20162015A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileiraBarbosa, Paulo Vitor Liporaci GianiLima, Frederico Henrique Viegas de-
29-Ago-202419-Ago-2024A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064Mainardes, Lorenzo Henrique de LucaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
23-Ago-201729-Jun-2017A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho brancoMainel, Vitória VelosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
30-Mar-20152014A evolução histórica do regime de previdência do servidor públicoSouza, Helton Eric Mendes deBorges, Antônio de Moura-
15-Ago-201323-Jul-2013A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013Amorim, Leonardo Cardoso Brito doLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
3-Ago-202324-Jul-2023A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporalCampos, Ana Paula Ribeiro de SouzaRodrigues, Guilherme Scotti-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Set-202416-Ago-2024Excelsa exceção do controle de constitucionalidade : cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário?Machado, Igor Marques CaldasNascimento, Roberta Simões-
27-Jun-202418-Mar-2024O excesso de prazo da prisão cautelar à luz do direito fundamental à duração razoável do processo : uma análise de jurisprudência do TJDFTCouto, Abraão Fabrizzi Maciel doCosta Neto, João-
29-Jul-20206-Dez-2019A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencialBrasiliense, Raíssa Mamede LinsRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
28-Ago-202314-Fev-2023A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXISilva, Lorenna Gabriella Chagas daLage, Fernanda de Carvalho-
10-Ago-20224-Mai-2022Execução antecipada de medida socioeducativa em meio fechado : uma análise do processo decisório do TJDFT e sua compatibilidade com a Doutrina da Proteção IntegralRibeiro, Fernanda de MelloVieira, Guilherme Gomes-
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