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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
10-Abr-2013 | Fev-2013 | Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADE | Sousa, João Aurélio Mendes Braga de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
6-Nov-2012 | 23-Out-2012 | Estupro : unidade ou pluralidade delitiva? | Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | O esvaziamento da competência da justiça do trabalho : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal sobre contratos refratários à relação de emprego | Souza, Helena Sayuri Ito de | Dutra, Renata Queiroz | - |
9-Mar-2017 | Nov-2016 | “Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendida | Oliveira, Jéssica D’avilla e | Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff | - |
2-Abr-2013 | 2013 | Eu, Estado | Rufino, Amanda Caldas | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
4-Jan-2018 | 30-Nov-2017 | Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade | Allão, Kamilla Campos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jun-2023 | 17-Fev-2023 | Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da União | Carvalho, Jéssica Reis Sulz Gonsalves | Costa Neto, João | - |
12-Fev-2016 | 2015 | A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira | Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
23-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho branco | Mainel, Vitória Veloso | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
30-Mar-2015 | 2014 | A evolução histórica do regime de previdência do servidor público | Souza, Helton Eric Mendes de | Borges, Antônio de Moura | - |
15-Ago-2013 | 23-Jul-2013 | A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013 | Amorim, Leonardo Cardoso Brito do | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
3-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporal | Campos, Ana Paula Ribeiro de Souza | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
8-Mar-2012 | 2011 | Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporânea | Sivieri, Luís Guilherme Carvalho Branco | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
24-Set-2024 | 16-Ago-2024 | Excelsa exceção do controle de constitucionalidade : cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário? | Machado, Igor Marques Caldas | Nascimento, Roberta Simões | - |
27-Jun-2024 | 18-Mar-2024 | O excesso de prazo da prisão cautelar à luz do direito fundamental à duração razoável do processo : uma análise de jurisprudência do TJDFT | Couto, Abraão Fabrizzi Maciel do | Costa Neto, João | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencial | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
1-Fev-2021 | 2020 | A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionais | Sousa, Fernanda Zica de | Costa Neto, João | - |
28-Ago-2023 | 14-Fev-2023 | A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXI | Silva, Lorenna Gabriella Chagas da | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
10-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | Execução antecipada de medida socioeducativa em meio fechado : uma análise do processo decisório do TJDFT e sua compatibilidade com a Doutrina da Proteção Integral | Ribeiro, Fernanda de Mello | Vieira, Guilherme Gomes | - |
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