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Título: Educação jurídica antirracista e a experiência na “PAD” de Direito e Relações Raciais
Autor(es): Silva, Fernanda Pereira da
Orientador(es): Almeida, Carla Beatriz de
Assunto: Racismo
Educação jurídica
Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade de Direito
Relações raciais
Data de apresentação: 30-Ago-2024
Data de publicação: 24-Set-2024
Referência: SILVA, Fernanda Pereira da. Educação jurídica antirracista e a experiência na “PAD” de Direito e Relações Raciais. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Este trabalho explora como a Educação Jurídica no Brasil se mantém desconectada da realidade social, especialmente no que diz respeito às políticas de inclusão de estudantes de minorias raciais. O racismo, profundamente enraizado na formação histórica do Brasil, permeia as instituições, incluindo as universidades, que apesar de contarem com docentes qualificados, frequentemente carecem de preparo para abordar as relações raciais em suas práticas pedagógicas. O objetivo deste TCC é refletir sobre o cenário da educação jurídica antirracista, em especial, na disciplina optativa de Direito e Relações Raciais oferecida pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) como uma iniciativa que promove o pensamento crítico e o ensino das relações raciais no Brasil. A pesquisa é composta por uma revisão bibliográfica sobre racismo estrutural e a formação histórica do Brasil, demonstrando a conexão intrínseca entre esses temas, com uma análise qualitativa da disciplina de Direito e Relações Raciais na UnB. Ao destacar a importância de uma formação jurídica que incorpore o debate racial, este trabalho pretende contribuir para a reflexão sobre a necessidade de atualização curricular nas faculdades de Direito, visando uma educação mais inclusiva e conectada às realidades sociais do país.
Abstract: This study explores how Legal Education in Brazil remains disconnected from social reality, particularly regarding policies for the inclusion of students from racial minorities. Racism, deeply rooted in Brazil's historical formation, permeates institutions, including universities, which, despite having qualified faculty, often lack the preparation to address racial relations in their pedagogical practices. The aim of this thesis is to reflect on the scenario of anti-racist legal education, particularly focusing on the elective course "Law and Racial Relations" offered by the Law School of the University of Brasília (UnB) as an initiative that promotes critical thinking and the teaching of racial relations in Brazil. The research consists of a literature review on structural racism and Brazil's historical formation, demonstrating the intrinsic connection between these themes, along with a qualitative analysis of the "Law and Racial Relations" course at UnB. By highlighting the importance of legal education that incorporates racial debate, this study seeks to contribute to the reflection on the need for curricular updates in law schools, aiming for a more inclusive education that is connected to the social realities of the country.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024.
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