Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-201813-Nov-2017Atuação da Fazenda Pública no processo falimentar à luz do princípio da preservação de empresaTrindade, Bruno de AlcantaraPeixoto, Fabiano Hartmann-
13-Mar-202512-Fev-2025A atuação da mediação no direito de família : uma revisão da literatura brasileiraGomide, Bárbara Lovisi SilvaRocha, Isadora Dourado-
25-Out-20129-Mai-2012A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues, Thiago de FigueiredoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
18-Out-202121-Mai-2021A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concretoLopes, Alanna Nathália PereiraRampin, Talita Tatiana Dias-
9-Fev-20225-Nov-2021A atuação do movimento negro na busca pelo justo usufruto da política de cotas raciais na Universidade de BrasíliaSantos, João Victor Alves dosLopes, Juliana Araújo-
24-Set-202421-Ago-2024Atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Distrito Federal na produção de provas : uma análise da confiança e confiabilidade das notas técnicas do NATJUSCorni, Caroline AraujoVieira, Guilherme Gomes-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
26-Ago-201114-Jul-2011A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativasSilva, Jaqueline Barbosa PintoAzevedo, André Felipe Gomma de-
3-Abr-20132013Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeirasAmorim, Daniel Baramili Fleury deLopes, Othon de Azevedo-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosCosta Neto, João-
18-Ago-20152015A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradiçõesCamargo, Juhline Angelina UraniMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-Fev-20223-Nov-2021A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboraçãoCunha, Wiliam Ferreira daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eRamos, Mozart Neves
15-Jan-20185-Dez-2017A audiência de conciliação no Código de Processo Civil de 2015Almeida, Victor Gabriel Boson SilvaMoraes, Daniela Marques de-
19-Ago-20151-Jul-2015Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares?Teixeira, Luciana de SousaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
28-Jun-20194-Dez-2018Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?Silva, Jean Raphael GomesReis, Isaac Costa-
24-Jan-20235-Set-2022As audiências telepresenciais na justiça do trabalho durante a pandemia de covid-19 e a garantia do acesso à justiça sob a ótica da desigualdade digital : uma análise das resoluções Nº 354 DO CNJ e Nº 269 do CSJTPaiva, Leonardo Farias PrysthonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20137-Mar-2013Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade : contribuições a partir da - e para a – ADPF n. 59Lopes, João Gabriel PimentelCosta, Alexandre Bernardino-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
24-Fev-20237-Fev-2023A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao créditoReis, Guilherme Domingos dosFrazão, Ana de Oliveira-
28-Jun-202310-Fev-2023A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de BrumadinhoNascimento, Gabriella Teixeira doMoraes, Daniela Marques de-
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