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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
26-Ago-2011	14-Jul-2011	A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativas	Silva, Jaqueline Barbosa Pinto	Azevedo, André Felipe Gomma de	-
3-Abr-2013	2013	Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeiras	Amorim, Daniel Baramili Fleury de	Lopes, Othon de Azevedo	-
25-Ago-2020	8-Nov-2019	A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiro	Santos, Lidiane Souza dos	Ribeiro Neto, João Costa	-
18-Ago-2015	2015	A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradições	Camargo, Juhline Angelina Urani	Martins, Argemiro Cardoso Moreira	-
9-Fev-2022	3-Nov-2021	A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboração	Cunha, Wiliam Ferreira da	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	Ramos, Mozart Neves
15-Jan-2018	5-Dez-2017	A audiência de conciliação no Código de Processo Civil de 2015	Almeida, Victor Gabriel Boson Silva	Moraes, Daniela Marques de	-
19-Ago-2015	1-Jul-2015	Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares?	Teixeira, Luciana de Sousa	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
28-Jun-2019	4-Dez-2018	Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?	Silva, Jean Raphael Gomes	Reis, Isaac Costa	-
24-Jan-2023	5-Set-2022	As audiências telepresenciais na justiça do trabalho durante a pandemia de covid-19 e a garantia do acesso à justiça sob a ótica da desigualdade digital : uma análise das resoluções Nº 354 DO CNJ e Nº 269 do CSJT	Paiva, Leonardo Farias Prysthon	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
3-Abr-2013	7-Mar-2013	Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade : contribuições a partir da - e para a – ADPF n. 59	Lopes, João Gabriel Pimentel	Costa, Alexandre Bernardino	-
24-Ago-2023	24-Jul-2023	O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos	Damasceno, Helthon Marcondes Crisóstomo	Costa Neto, João	-
24-Fev-2023	7-Fev-2023	A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao crédito	Reis, Guilherme Domingos dos	Frazão, Ana de Oliveira	-
28-Jun-2023	10-Fev-2023	A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de Brumadinho	Nascimento, Gabriella Teixeira do	Moraes, Daniela Marques de	-
20-Mar-2019	2018	Autocompreensão e formação da identidade de classe : luta por reconhecimento nos sindicatos paulistas	Caldas, Gustavo Rocha	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
6-Mar-2015	Dez-2014	A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidade	Takano, Stenio Hajime Mourão	Lopes, Othon de Azevedo	-
15-Mai-2019	2018	A autonomia da igreja e a sua relevância jurídica para o estado laico	Sato, Marina Sepúlveda Rodrigues	Costa Neto, João	-
1-Abr-2020	6-Jul-2019	A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdição	Dantas, Victor Bernardo Carvalho	Costa Neto, João	-
24-Jul-2020	29-Nov-2019	A autonomia da perícia criminal oficial	Lisita, Alexandre	Costa Neto, João	-
7-Mai-2012	2011	Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais	Kawano, Fernanda Mateus	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
29-Jul-2020	6-Dez-2019	Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador	Pereira, Maria Eduarda Gomes	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-