| Resumo: | Essa monografia propõe-se a analisar a possibilidade de enquadramento do o conceito de Assédio Moral Organizacional como uma forma de poluição ao Meio Ambiente do Trabalho. Inicialmente, esses dois conceitos são desenvolvidos separadamente, buscando-se, ao final, uma conjugação possível. O Meio Ambiente do Trabalho é compreendido como uma das dimensões do Meio Ambiente e abrange o conjunto de interações que circundam o trabalhador no desempenho de sua atividade laboral. O Assédio Moral Organizacional, por sua vez, mostra-se como uma nova forma de abordagem do fenômeno do assédio moral, visto em seu aspecto estrutural, institucional e difuso. Rompe-se com a ideia individualizada de assédio, para compreendê-lo como consequência da implementação do sistema toyotista de produção. O assédio, quando institucionalizado, expressa-se como instrumento para adesão subjetiva dos trabalhadores aos objetivos e interesses do empregador, fazendo-os aceitar condições degradantes de trabalho, consubstanciadas em metas abusivas, jornadas extenuantes, competitividade extrema e rompimento dos laços de solidariedade entre os trabalhadores. Com isso, o Assédio Moral, enquanto estrutura, torna-se elemento de degradação das condições de trabalho. Nessa ótica, pode ser compreendido como um elemento genérico de poluição do meio ambiente de trabalho. Esse encontro mostra-se frutífero, uma vez que enriquece os dois conceitos. Primeiro, por reforçar que o Meio Ambiente do Trabalho não é constituído somente por elementos físicos, mas que há também o importante aspecto psicossocial. Além disso, expande-se para o combate ao Assédio Moral Organizacional as proteções normativas e principiológicas do Direito Ambiental, o que, somado às garantias do Direito do Trabalho, fornece novos instrumentos para a concretização do trabalho digno. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
It is the purpose of this work to analyse the possibility of framing the Institutional Moral Harassment concept as a situation of Labour Environmental pollution. Firstly, both concepts are individually developed to, later, propose a binding between them. The Labour Environment is understood as one dimension of Environment, and encompasses all interactions surrounding the employee in its labour activities. The Institutional Moral Harassment, on its turn, is a new perspective of approach of the moral harassment phenomenon, analysed in its structural, diffused and institutional aspects. The idea of harassment as an individual experience is surpassed by a new comprehension, which defines harassment as a consequence of implementation of the Toyotism ideals within facilities and companies. The harassment, when institutionalised, is expressed as a subject binding instrument of the employee to the ideals and objectives of the employer, forcing the first to accept degrading labour conditions, constituted of abusive goal, extenuating journeys, extreme competition and rupture of the solidarity bonds between employees. As a consequence, the Moral Harassment, as structure, becomes an aspect of labour condition degrading. Hence, it may be deemed as a general polluting aspect of the labour environment. This match between such concepts is beneficial to both. Firstly, to reinforce that the Labour Environment is not constituted solely by physical aspects, but is also composed of the important psychosocial aspect. Furthermore, this implicates that the protective measures and principle remedies of Environmental Law are to be extended against the Institutional Moral Harassment, which, added to the Labour Law guarantees, provides new instruments in favour of a decent work. |
