A assimetria do alcance dos direitos à cidade na periferia e no centro : a formulação de uma concepção de justiça espacial por meio do diálogo entre direito e literatura

Abstract

Esta pesquisa analisa o romance Guia afetivo da periferia (2009), de Vinícius Faustini. A ideia é colocar em diálogo alguns elementos estéticos, jurídicos, políticos e sociais que aparecem nessa obra literária com o intuito de avaliar o alcance e o grau de efetivação ou não do direito à cidade nos diferentes ordenamentos/agrupamentos do espaço urbano. O objetivo é então compreender essas diferentes dinâmicas urbanas e as lutas pelo direito à cidade numa abordagem interdisciplinar, bem como apontar, se possível, caminhos para a promoção de políticas mais inclusivas e equânimes como fundamento que efetivará a cidadania em sentido amplo e não meramente formal. Verifico em que medida direitos sociais formais se traduzem como direito material e como isso se dá a partir de marcadores sociais tais como classe, raça e gênero. Procuro construir uma formulação de direito à cidade que exige a adoção, pelo direito, de uma concepção ético-filosófica de justiça espacial voltada à complexidade da realidade brasileira. A abordagem metodológica é uma investigação teórico-crítica do romance, que terá como suporte elementos do direito, da história e da crítica literária. É possível notar, a partir dos elementos sócio-históricos, políticos, econômicos e culturais que formaram o Brasil, que o direito à cidade é distribuído de maneira assimétrica na nossa sociedade, reforçando as desigualdades estruturais que construíram a concepção jurídica, política e geográfica de território no Brasil. Diante das desigualdades urbanas estruturais que marcam nossas cidades, me concentro nas lutas e formas de resistência cotidianas dos grupos marginalizados e nos conflitos e disputas entre periferia e centro. Para isso, parto da concepção de direito à cidade como um instrumento que vai além da posse material/econômica do espaço urbano, mas perpassa sobretudo pelo acesso a recursos e oportunidades que a cidade oferece.