Assédio moral no trabalho docente

Abstract

O trabalho consiste em uma reflexão a respeito das origens do assédio moral, os elementos que o tornam possível. Através da definição de assédio moral dada pelas ciências da saúde e a relação com a teoria social do processo civilizador, busca-se uma explicação que justifique as características do fenômeno. Traçando todo um processo histórico que proporcionou a notoriedade do assédio moral – passando pela idade medieval, formação do Estado, Renascentismo, Revolução Francesa, Revolução Industrial, globalização, formação de grandes blocos políticos e econômicos – através do contraste com a ideologia, então formada, dos direitos humanos. Passa-se para a análise pela perspectiva jurídica, na qual a conduta é contraposta aos princípios básicos de direito, comparada com categorias jurídicas já existentes, para determinar o locus da categoria no ordenamento jurídico. Sob o gênero de dano moral, o assédio moral se torna tema frequente nos tribunais da seara trabalhista antes mesmo do Legislativo aprovar leis específicas acerca do tema. A jurisprudência passa a determinar, no âmbito jurídico, a definição da categoria do assédio moral, construindo-a. O assédio moral no trabalho docente consiste no assédio moral que ocorre no ambiente acadêmico, cuja vítima é o professor. Os meios e as motivações são comuns com o acréscimo de novos. Pergunta-se o porquê do assédio moral no trabalho docente ser frequente, o que o facilita, qual a especificidade do mesmo. A relação da exposição, envolvimento e exigência dispensadas ao docente parecem explicar satisfatoriamente, destacando também como combater de forma efetiva o assédio moral no trabalho docente.