Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentais

Abstract

A presente monografia visa trazer a baila um assunto que está sempre em constante renovação, o assédio moral nas organizações de trabalho, sejam elas públicas ou privadas e sua relação com direitos fundamentais. O fenômeno é antigo, tanto o dano moral como o assédio sempre existiram, todavia, em uma sociedade cada vez mais competitiva e moderna, com um viés capitalista e tecnológico muito forte, necessário é o constante estudo, pois o ser humano está sempre em mudança, assim como o ambiente em que vive, o qual influencia sobremaneira todos os ditames de sua vida. Com a globalização, nas novas morfologias do trabalho, o assédio ainda se tornou mais frequente e evidente. Nesse trabalho, visa-se mostrar alguns aspectos históricos, filosóficos, psicológicos e recentes casos e entendimentos jurídicos sobre a relação de trabalho da violência sofrida pelo trabalhador, com foco na violência praticada pelo superior hierárquico, por ser muito mais constante – tendo em visto o poder financeiro que exerce. O objetivo do trabalho é de reflexão, em uma relação do ser humano trabalhador com sua dignidade, com seus direitos fundamentais e humanos. Não pretende, destarte, esgotar o tema, por se tratar de objetivo se não impossível, perto disso, haja vista a peculiaridade de cada ser humano, de cada trabalhador.